Poder Executivo ● 02/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de janeiro de 2023 Nº 006 - Nomear ÉRIKA GOMES LACET para exercer o cargo em comissão de Secretária da Controladoria-Geral do Estado, símbolo DAS, a partir de 01 de janeiro de 2023. Governo do Estado Nº 007 - Nomear SILVÉRIO LEAL PESSOA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Cultura, símbolo DAS, a partir de 01 de janeiro de 2023. Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena DECRETO Nº

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena DECRETO Nº 54.417, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. Altera o Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023, que adota, no âmbito do Poder Executivo Estadual, as providências que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o prazo para

Poder Executivo ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2023 49.JACQUELINE GOMES DELMAZ – FGS-2 - (matrícula n°. 135.870-7); 50.KÁTIA GOMES DELMAZ - FGS-3 - (matrícula n°. 140.061-4). 51.OSNES FEITOSA GOMES COSTA - FGS 2 - (matrícula nº 45.903-5) TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretária: Amanda Aires Vieira Art. 2º. Esta Portaria produz efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO

Poder Executivo ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de janeiro de 2023 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da Secretaria Executiva de Ressocialização e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos. Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena DECRETO

Poder Executivo ● 21/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de janeiro de 2023 Edson José dos Santos Luiz Antonio Cabral da Silva Maria Severina Pereira Vice-Governadoria 446.114-2 220.627-7 246.506-0 FGA-3 FGA-3 FGA-3 Aloisio Afonso de Sá Ferraz Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca Vice-Governadora: Priscila Krause Branco PORTARIA VG Nº 02 DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023 A VICE-GOVERNADORA, no uso de suas atribuições legais

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de janeiro de 2023 DECRETO Nº 54.407, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Governo do Estado Aloca e denomina na Secretaria de Educação e Esportes, no Conselho Estadual de Educação, no Conservatório de Música, na UCP Educação Integral e na UCP PROESCOLA, os cargos em comissão e funções gratificadas que indica. Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena LEI Nº 18.141, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. A GOVERN

Poder Executivo ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de janeiro de 2023 NOME Secretarias de Estado MATRÍCULA Maria Nancy de Carvalho 7113-7 Rosangela Cristina Fernandes de Lira 4091-6 Josenilda Feitosa de Souza 4212-9 Claudete Gomes Pena 4393-1 Luiz Arruda Mendes 4150-5 Carlos Cezar de Bezerril Beltrão 4450-4 Maria de Pompéia Duarte Cavalcanti 4125-4 Gleide de Fátima Gonçalves Guerra 2541-0 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considera

Poder Executivo ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena DECRETO Nº 54.398, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Aloca e denomina na Secretaria de Administração e vinculadas os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a necessidade de adeq

Poder Executivo ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de janeiro de 2023 ANEXO I Governo do Estado PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E METAS INSTITUCIONAIS ARPE - 2023 (Período Avaliativo: janeiro a dezembro/2023) Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena Objetivo ATOS DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023. Qualificar o servidor e desenvolver equipes Eventos de Capacitações e Integração realizados (Cursos, Seminários, Oficinas, etc). Atender às demandas jurídicas

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Ana Maraíza de Sousa Silva PUBLICAÇÕES SAD DOE 19.1.2023 PORTARIA SAD DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023. GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve: Nº 365- Conceder à servidora abaixo citado Licença para Acompanhar Cônjuge, em prorrogação, no