Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 arquivamento da ação,nos termos do art. 330, I, e 485, I, ambos do CPC, e art. 840, § 3º da CLT. JUSTIÇA GRATUITA Na hipótese de pessoa natural, a prova da hipossuficiência econômica pode ser feita por simples declaração do interessado ou afirmação de seu advogado (art. 1º da Lei nº 7.115/1983 e art. 99, § 3º do CPC). No caso dos autos, a parte reclamante junt

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3321 ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB: 58967/PR) - Estipularam cláusula penal; - Não discriminaram a natureza das parcelas; Intimado(s)/Citado(s): - Acordaram acerca do pagamento dos honorários advocatícios, - BRF S.A. verbas previdenciárias e das custas processuais; - Por fim, constou a quitação do reclamante quanto aos direitos pleiteados na ação. PODER JUDI

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RÉU entre a instituição financeira e a empresa na renegociação de dívidas referentes ao FGTS de seus empregados. ADVOGADO Ademais, nos presentes autos, o acordo operou-se através de parcelamento, previsto para término em 05/09/2017, envolvendo RÉU ADVOGADO valores de FGTS, sendo temerária qualquer comunicação sobre sua ADVOGADO 1629 PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSUL

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 2472 Decisão Intime-se o reclamante para manifestar-se acerca do cumprimento integral do acordo, 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, não restando obrigações a serem cumpridas, arquive-se com baixa. Assinatura BELO HORIZONTE, 11 de Fevereiro de 2020. Processo Nº ATOrd-0010095-43.2020.5.03.0014 AUTOR NEIDE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO TALES AUGUSTO FRAGA E A

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 1393 ADVOGADO WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE(OAB: 23345-O/MT) BRF S.A. DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT) DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124/MT) JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA(OAB: 58967/PR) Os autos vieram conclusos em face do trânsito em julgado do presente feito, certificado ao ID 859f7e5. Há garantido nos autos apólice de seguro garantia judicial de ID RECLAMADO ADVOGADO

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 PERITO 1568 MARCO AURELIO CARVALHO NOGUEIRA DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO GONCALVES DE MOURA Vistos etc. Intime-se a autora para informar se realmente não houve o pagamento das parcelas do acordo, em 10 dias, informando, em caso positivo quais não foram quitadas. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE/MG, 16 de setembro de 2020. INTIMAÇÃO

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 93 0000199-45.2020.5.23.0102 Plenário Virtual, terça-feira, 29 de março de 2022. RECORRENTE: BRF S.A. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) RECORRIDO: KASSIANE DANIELA DE LIMA RODRIGUES ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma RELATORA: ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Certidão de Julgamento - Rito Sumaríssimo Desembargadora

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2506 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos etc. Execução previdenciária- id: bffe090 INTIMAÇÃO Registrem-se os valores recolhidos, para os devidos fins Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77c872b estatísticos. proferida nos autos. Em face do pequeno valor, dispensada a intimação da PGF-INSS, CERTIDÃO na forma do disposto na Portari

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010788-08.2016.5.03.0001 AUTOR C.D.F.F. ADVOGADO Margareth Moysés de Barros(OAB: 49499/MG) RÉU A.P.C.L. ADVOGADO APARECIDA DE FATIMA ESTEVES QUEIROZ(OAB: 63143/MG) ADVOGADO LUCIANO SERGIO RIBEIRO PINTO(OAB: 58097/MG) PERITO W.F.S. PERITO A.M.S.Z. 1737 AUTOR ADVOGADO DANILO MARRI POSSAS JONATAS OLIVEIRA ARAUJO FIRMO(OAB: 69513/MG) AR SUL-MINAS AUTOMACAO I

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 967 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010021-23.2019.5.03.0014 AUTOR DANILO ARILSON DE JESUS ADVOGADO VIVIAN FERNANDES LAMOUNIER DA FONSECA(OAB: 138579/MG) ADVOGADO CLARISSA DE OLIVEIRA(OAB: 133596/MG) RÉU GERALDO DE PAULA PEREIRA ADVOGADO MERCIA RENEE MARTINS CARDOSO(OAB: 129373/MG) PERITO ANNELISE RODRIGUES FONSECA FRANCO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D