Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1274 Processo 3000185-21.2013.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Tim Celular S/A - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Em conseqüência JULGO EXTINTA a açã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parágrafo 4º, combinado com o artigo 327, do Código de Processo Civil. 0008996-69.2012.403.6103 - RICARDO DOS SANTOS BAGATTINI(SP172919 - JULIO WERNER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a se manifestar(em) sobre a(s) contestação(ções), nos termos do artigo 162, parágrafo 4º, combinado com o artigo 327, do Código de Processo Civil. 0009010-53.2012.403.6103 - PAULA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS(SP280606 - PAMELA ROBERTA BARBOSA DE MORAES) X CAIX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 2214 319675/SP) Processo 0004925-44.2011.8.26.0587 (587.01.2011.004925) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivanilde de Oliveira Leandro - Fazenda Pública do Municipio de São Sebastião - Vistos.Não havendo manifestação do exeqüente, presumir-se satisfeita a obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1773 LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP) Processo 4000040-45.2013.8.26.0587/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ELLEN KIYOKO HARADA - LOJA SKINA VEÍCULOS (SILVA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA) - Manifeste-se o autor no prazo de cinco dias quanto ao cumprimento da obrigaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impeditivo da efetivação da matrícula em tempo hábil, impõe-se seja esta realizada fora do prazo regulamentar previsto.2. Sendo o ensino direito constitucionalmente assegurado, não pode a autoridade impetrada, com respaldo em disposições internas regimentais, criar entraves à plena realização daquele, mormente por se tratar de curso de graduação em vias de conclusão.3. Ademais, a renovação de matrícula de aluno em instituição particular de ensino superior, por força de limina

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impeditivo da efetivação da matrícula em tempo hábil, impõe-se seja esta realizada fora do prazo regulamentar previsto.2. Sendo o ensino direito constitucionalmente assegurado, não pode a autoridade impetrada, com respaldo em disposições internas regimentais, criar entraves à plena realização daquele, mormente por se tratar de curso de graduação em vias de conclusão.3. Ademais, a renovação de matrícula de aluno em instituição particular de ensino superior, por força de limina

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2672 83 E GINASTICA S/C LTDA X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A - ADV: ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/ SP), LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO FILHO (OAB 181502/SP), MARÍLIA DOS SANTOS CECILIO SOARES (OAB 186082/SP) Foro Central-FJMJ - 33ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1919 II. Em consequência, torno definitiva a liminar. Não há custas. Com o trânsito em julgado, subam os autos à Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça, para reexame necessário. P.R.I.C. - ADV: DANIELA DUARTE CORDEIRO (OAB 223332/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THAIS FORTUNAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 INFRATORA : J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000141-85.2015.8.26.0586 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2590/2014 - Sao Roque AUTOR : J.P. INFRATOR : G.N.I. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000138-33.2015.8.26.0586 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 678/2014 - Sao Roque AUTOR : J.P. AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1732 Processo 1000899-78.2014.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elismar Luiz dos Santos - prefeitura municipal da estancia balnearia de São Sebastião - Manifeste o autor, sobre a contestação apresentada pela ré, no prazo de 10 dias, em igual prazo, especifiquem as partes as