Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOSSRS/BH Nº 53/2016 A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Edmar da Costa Silva​ foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH Nº 53/2016​em 27/11/2020 einterpôs recurso intempestivamente, torna definitiva a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Remanejamento – Ato nº 03/2019 REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381 de 18/12/1986, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.470.012-4, Leda Maria Matos Dornelas, PEB I A/Língua Portuguesa, 10 aulas, admissão 1, da E. E. “Professor Astor Vianna” para a E. E. “Augusto José Vieira”, a contar do dia subsequente à publicação, por conveniência do ensino. Conselheiro Lafaiete – E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3532728 9040536 11130630 7524515 12834396 7526676 7523913 7526981 11619327 10839579 6697544 11505526 3620028 12924395 3703782 12241147 13848536 355.314-6 362.665-2 907.244-8 367.933-9 900.550-5 1.367.311-6 1.208.866-2 368.413-1 1.215.177-5 904.413-2 903.636-9 234.493-5 900.640-4 385.904-8 1367412-2 1.089.826-0 387.709-9 1.086.278-7 Rogerio Ferreira dos Santos Nildislene Coelho Mario Cesar de Jesus Dias Augusto Conrado Martins Laura Angelica Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Instituto Qualidade e Produtividade Minas- IQPM CNPJ: 05. 093. 424/0001- 61 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 89/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP635101-9, Maria Aniceta Sales Santos, a partir de 13/08/15, referente ao ASB1G, 1º cargo, com direito, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333 036-2, Elaine Aparecida Alvarenga, PEB I H, 1º Cargo, por motivo de regularização da situação funcional, Ato nº 53/2012, publicado em 06/12/2012. Onde se lê: referente ao cargo de PEB II D. Leia-se: referente ao cargo de PEB II H, 1º Cargo. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014 RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Lavras – “

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Lagoa Da Prata Lagoa Da Prata Lagoa Da Prata Lagoa Da Prata Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna Santo Antônio Do Monte EE. “Nossa Sra. de Guadalupe” EE. “Mons. Alfredo Dohr” EE. “Mons. Alfredo Dohr” EE. “Nossa Sra. de Guadalupe” EE. “Professora Gilka Drumond de Faria” EE. “Victor Gonçalves de Souza” EE. “do Bairro São Geraldo” EE. “Dona Judith Gonçalves” EE. “Dr. Álvaro Brandão” 974.378-2 663.