Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo 4004855-1 4007067-0 4002715-5 4000440-6 4002838-0 4001089-9 4006475-1 4005889-1 4001074-0 4005101-3 4004929-9 4000693-0 4006008-0 4003915-3 4004687-7 4005081-5 4000522-4 4006902-8 4000078-8 4005561-2 4007000-0 4005387-3 4000225-0 4000309-4 4001804-0 4002613-2 4007204-5 4004313-4 4004648-6 4004591-9 4005276-1 4007131-6 4005062-9 4000273-0 4001116-0 4000164-4 4002927-1 4005611-2 4004352-5 4000546-1 4000810-0 4000791-0 4004982-5 4004100-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 01/2020 Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): SRE CIDADE ESCOLA SERVIDOR MASP ADM. Uberaba Araxá EE Cel José Adolfo de Aguiar Carolina Dorneles Nunes Marra 1.160.515-1 04 Uberaba Araxá EE Cel José Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo no Decreto nº 48.205, de 15 de junho de 2021, que prorroga, até 31 de dezembro de 2021, o prazo de vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2021. a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 85/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santa Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 363700-6, Valdir Fausto Lima, a partir da data de publicação, ref. ao PEBI P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela E