CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000119-26.2022.8.05.0198 Termo Circunstanciado Jurisdição: Planalto Autoridade: Delegacia De Policia De Planalto Bahia Autor Do Fato: Marilia Emanuelle Silva Veloso Vitima: Jessica Ferreira Portela Da Cruz Terceiro Interessado: Ministério Público

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Após, ao arquivo com baixa. Planalto, 02 de setembro de 2022. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000090-10.2021.8.05.0198 Termo Circunstanciado Jurisdição: Planalto Autoridade: Delegacia De Policia De Planalto Bahia Autor Do Fato: Odeide Jesus Bastos Vitima: Josiane Maria De Jesus

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1683 PLANALTO/BA, 29 de abril de 2022. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000238-84.2022.8.05.0198 Inquérito Policial Jurisdição: Planalto Autor: D. D. P. D. P. B. Investigado: C. B. N. D. O. Vitima: E. F. D. A. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: POD

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Daniella Oliveira khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000154-20.2021.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto Autor: Jailton Andrade Moura Advogado: Juliana De Jesus Silva (OAB:BA61770) Reu: Municipio De Planalto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1805 DESPACHO Devolva-se o inquérito policial à Delegacia de Polícia para que a Autoridade Policial cumpra o que requer o Ministério Público, no prazo de 60 dias. PLANALTO/BA, 30 de maio de 2022. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO OFÍCIO 0000101-83.2018.8.05.0198 Inquérito Po

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1540 ensejadores da custódia preventiva, elencados tanto na decisão proferida nos autos nº 8000056-98.2022.8.05.0198 quanto nos pareceres do Ministério Público, ainda se mostram presentes. Ademais, além da gravidade em concreto do delito, há necessidade de se garantir a ordem pública, pois as medidas protetivas deferidas em favor da vítima não foram suficient

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000034-40.2022.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto Autor: Paulo Louredo Brito Advogado: Juliana De Jesus Silva (OAB:BA61770) Reu: Municipio De Planalto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 3710 Oficie-se à Autoridade Policial para que cumpra o que requer a Promotora de Justiça e remeta a este juízo o inquérito policial correspondente, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. PLANALTO/BA, 3 de março de 2022. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 3711 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000095-42.2019.8.05.0198 Termo Circunstanciado Jurisdição: Planalto Autor Do Fato: Diomidio Cardoso Lopes Vitima: Lucinei Barra Barbosa Autoridade: Delegacia De Policia De Planalto Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDIC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1666 DESPACHO Expeça-se o alvará em favor da Autora. Após, cumpra-se o despacho de id 189860007. PLANALTO/BA, 20 de junho de 2022. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000054-02.2020.8.05.0198 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisd