Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 12650 Tomar ciência da apreensão da importância de R$ 517,48, realizada PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência da apreensão da importância de R$ 5.257,79, realizada por meio do sistema Sisbajud, ora havida por penhorada. Processo Nº ATOrd-0010369-10.2018.5.15.0057 AUTOR MARCOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI(OAB: 283043/SP) RÉU CLESLEI ROBE

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 15481 verbas trabalhistas devidas ao exequente de cunho alimentar. Em aplicação supletiva, por força do disposto no artigo 889 da CLT outros termos e em resumo: o art. 833, IV, X, do NCPC não passa combinado com o artigo 1º da Lei nº 6.830/80. pelo crivo dos artigos 769 e 889, da CLT. Trata-se de um preceito Exclua-se a executada do Banco Nacional de Devedores inc

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Juiz do Trabalho Titular M 12653 Intimado(s)/Citado(s): - VANDERLEI TEODORO DOS SANTOS Processo Nº ATOrd-0010013-49.2017.5.15.0057 AUTOR LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO VITOR HUGO NUNES ROCHA(OAB: 241272/SP) RÉU JBS S/A ADVOGADO FERNANDO FRIOLLI PINTO(OAB: 12233/MS) ADVOGADO SANDRO PISSINI ESPINDOLA(OAB: 6817/MS) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intima

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 368 ADVOGADO SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO - (OAB PA22048-A) POLO PASSIVO EMBARGADO / APELADO FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ FSCMPA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 121

Publicações Judiciais ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) APELADO: MFC COMMODITIES GMBH (REQUERENTE) ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE MATOS ADVOGADO: AMARILIO HERMES LEAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: MARILENE NOVELLI SIRAGNA ADVOGADO: DANIELE CRISTINE DOLATA ADVOGADO: DANIELLE FREITAS FRANCO ZIMNY ADVOGADO: VALTER FISCHBORN INTERESSADO: BELSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAS PRIMAS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO: LETICIA RODRIGUEZ PRATES 0000027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 500

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 12651 dispõe o art. 797 do NCPC, de incidência supletiva no processo do As peças produzidas em sede de execução provisória (0010214- trabalho por forçado disposto no art. 769 da CLT. 70.2019.5.15.0057) foram anexadas com a certidão sob id 1c77b18, A circunstância, aliada ao fato de ter sido decretada a sua sendo aqueles levados ao arquivo. falência, faz presumi

Publicações Judiciais ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: ROSALINO PEREGO EIRELI - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000558 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006508-15.2016.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) APELADO: MFC COMMODITIES GMBH (REQUERENTE) ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE MATOS ADVOGADO: AMARILIO HERMES LEAL DE VASCON

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 546 A - DANIELLE FREITAS FRANCO ZIMNY (ADVOGADO) JANAINA ALBUQUERQUE DE LIMA CUNHA (ADVOGADO) FERNANDO MENEZES CUNHA (ADVOGADO) OAB 17791-A - DANIELLE FREITAS FRANCO ZIMNY (ADVOGADO) JANAINA ALBUQUERQUE DE LIMA CUNHA (ADVOGADO) FERNANDO MENEZES CUNHA (ADVOGADO) EMENTA: . EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. 1. Ausente qualquer inovação na situa

Publicações Judiciais ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000292 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020043-11.2016.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: CARLOS RICARDO BOSTELMANN NETO (EXECUTADO) ADVOGADO: NELMON JOSE DA SILVA JUNIOR 0000293 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5061560-10.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ITATINGA-CALCARIO E CORRETIVOS LTDA ADVOGADO: ROGER D

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 495 0002494-79.2000.814.0301 Despacho Ante a proximidade das datas para realização das praças, e para que não haja maiores prejuízos as partes, hei por bem remarcar a praça do bem penhorado à fl. 72 para o dia 17.10.2019 às 09:00 horas, no Fórum Cível desta Comarca, em frente à Secretaria da 5ª Vara Cível. Havendo necessidade de segunda Praça, designo, desde já, o dia 31.10.2019, às 09:00