Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 14651 CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Juiz Relator Inconformada com a r. sentença de id. 3e0e537, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a ação, recorre ordinariamente a reclamada argumentando, em resumo, que deve ser reformada a Acórdão Processo Nº RO-0011720-88.2015.5.15.0003 Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO L

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 6556 PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANDREW DE MELLO MARTINEZ em desfavor de TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS S.A, nostermos da fundamentação supra. SENTENÇA Custas de R$ 640,00, calculadas sobre o valor da causa, pelo autor, ISENTO nos termos do art. 790, § 1° da CLT. À Secretaria: Proceda à requisição dos honorários pericias junto

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8286 remetam-se os autos ao segundo grau. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o depósito recursal. caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Pressupostos intrínsecos: SOROCABA, 13 de Junho de 2017. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibil

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDSON PEREIRA(OAB: 88568-D/SP) ROBERTA APARECIDA IAROSSI ARAUJO(OAB: 221289/SP) FLÁVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) ALVES DE SOUZA TRANSPORTES LTDA HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO GIOTTO(OAB: 283370

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Advogado(a)(s): CONCLUSÃO 3595 LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (SP - 44789) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrido(a)(s): DANIELLE SALES DA SILVA Advogado(a)(s): CLAUDIO JESUS DE Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 16 de março de 2020. ALMEIDA (SP - 75739) GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Pre

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos 14646 0011720-88.2015.5.15.0003 RO - RECURSO ORDINÁRIO Toledo Filho, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A julgar o processo nos termos do voto

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ótica do art. 793-B, IV da CLT (resistência injustificada ao 207 RECORRIDO: DANIELLE SALES DA SILVA andamento do processo). Tratando-se de feito que está em fase de análise de Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais admissibilidade de Recurso de Revista, não sendo possível a relevantes, porque implica na célere solução do processo e na co

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 8451 não se verificando violação aos arts. 93, inciso IX, da Constituição TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Federal, 832 da CLT e 489 do CPC/2015. Além disso, não se Desembargadora do Trabalho admite o recurso por ofensa ao art. 1.022 do CPC, ante a diretriz Vice-Presidente Judicial traçada pela Súmula 459 do C. TST, nem tampouco dissente a /cmspm v.decisão da S

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCIO JOSE DAS NEVES CORTEZ(OAB: 159318/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS - Ministério Público do Trabalho - PJ - SOLANGE BOM FIM Processo Nº RO-0011601-23.2017.5.15.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE MUNICIP

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 8452 Contudo, é certo que agora, em sede de recurso de revista,a reclamada não comprovou a complementação do depósito recursal, PODER JUDICIÁRIO devida em razão de o recolhimento efetuado em primeira instância JUSTIÇA DO TRABALHO não corresponder ao valor total da condenação. Aplicação dos arts. 899 da CLT e 8° da Lei n° 8.542/92, assim como do item II, alínea