Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 373 JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁTURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁAv. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777.INTIMAÇÃO Através desta correspondência, ficaINTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06OBSERVAÇÃO:Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web éhttp://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 ADVOGADO: MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA CLAUDIA SILVA COSTA Processo: 0827911-64.2017.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO (460) Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) Órgão Julgador: Gabinete TR 01 Sustentação Oral: Não Ordem: 81 Relator(a): Juiz(a). DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM RECORRENTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURA

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 054522 CLOVIS SOUZA VIANA JUNIOR INDICADO 005935 DARLA DO ROSARIO SILVA INDICADO 061213 DIEGO JUNIOR MELO LIMA 136280 COSMO ELDER PEREIRA DE SOUZA INDICADO 018202 DARLAN ELIAS ESTEVAM GONCALVES INDICADO 112313 DIEGO LESSA ARAUJO INDICADO 015364 CRISTIAN DE ARAUJO ASSAYAG CONTRAINDICADO 075624 DARLEM MARINHO SAMPAIO FALTOU 019803 DIEGO LUCIAN CASTRO SILVA INDICADO 001043 CRISTIAN FUZIEL LIMA CONTRAIN

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 054327 012146 120218 129419 081517 148071 135061 002469 106206 013460 130210 105457 009467 075839 059251 013387 061352 004619 152574 125545 010046 105510 083976 118272 076574 066214 126806 002008 089129 075332 067053 009472 112638 015924 001337 096474 000860 002306 101491 065534 150045 018455 137612 020679 010082 095161 140355 142447 070418 020522 051247 114681 102977 127007 130373 014782 003709 054522 136280 015364 001043 009577 136629 008455 132382 151886 081

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  47 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 013481 089890 000621 117565 110746 131916 126079 005836 APTO 074169 002932 121370 007655 095818 134802 158043 061471 005915 151028 069848 017947 057803 157064 082028 008943 141889 007472 000060 005935 018202 075624 143976 156118 092963 000252 015470 052483 053576 058832 002611 096559 114088 081837 001285 011081 016464 063304 075352 146785 057563 004020 089153 094540 130736 142942 001436 099521 090202 APTO 016879 063234 071630 0

Diário Oficial ● 27/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33341 Segunda-feira, 27 DE MARÇO DE 2017 NORMA . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Aprova a Diretriz para realização de Auditoria Florestal Independente nas áreas concedidas pelo Estado do Pará, 1ª Edição. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual, de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial nº. 33.111, de 19 de

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 114909 084773 088950 086590 INDICADO 088396 060601 149067 008740 013280 004157 017505 141950 054623 094839 082762 139007 077233 015125 157844 086775 087523 143067 091023 059002 006209 000641 013481 089890 000621 117565 110746 131916 126079 005836 074169 002932 121370 007655 095818 134802 158043 061471 005915 151028 069848 017947 057803 157064 082028 008943 141889 007472 000060 005935 018202 075624 143976 156118 092963 000252 015470 052483 053576 058832 002611 0

Diário Oficial ● 22/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33400 152574 125545 010046 105510 083976 076574 066214 126806 002008 089129 075332 067053 009472 112638 015924 001337 000860 002306 101491 065534 150045 018455 137612 020679 010082 095161 140355 142447 070418 020522 051247 114681 102977 127007 130373 014782 003709 054522 136280 015364 001043 009577 136629 008455 132382 151886 081398 053472 141344 093172 052357 115158 054797 154314 114909 084773 088950 086590 088396 060601 149067 008740 013280 004157 017505 141950 054

Diário Oficial ● 28/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33363  31 Sexta-feira, 28 DE ABRIL DE 2017 075715 009955 127006 111844 013692 011523 159600 010981 129805 157036 140623 072891 147334 052349 076107 071643 062042 113377 064575 054891 136950 150562 001467 004628 004330 144571 060087 084469 088495 096009 084683 069400 127988 099984 009715 017084 065448 155109 004679 101623 006589 004890 153108 124243 111598 085913 006240 007583 099168 019553 142038 016390 078989 121664 015923 019200 075738 060928 158755 001965 020541 089416

Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

152 DIÁRIO OFICIAL Nº 33674 FÉRIAS PORTARIA Nº 734/2018-SAGA BELÉM, 06 DE AGOSTO DE 2018 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: O art. 74 cc o inciso I do art. 75 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. CONSIDERANDO: O