9.410 Dados Localizados dano moral devida - em: 28/05/2025
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1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 sua presença incomode, sentindo-se, pois, menos estimadas. 261 o presente. Sirvo-me, também, de Caio Mário da Silva Pereira: A vítima de uma lesão a algum daqueles direitos sem cunho Obs.: A Exma. Desembargadora Eliney Veloso não participou patrimonial efetivo, mas ofendida em um bem jurídico que em certos desde julgamento em virtude do quórum previsto no art. 55
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR FRANCISCO XAVIER LEITAO ANDREIA CRISTINA DE BARROS e outro Caixa Economica Federal - CEF ROBERTO SANTANNA LIMA e outro 00009717720114036111 2 Vr MARILIA/SP EMENTA DIREITO PRIVADO. INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. ALEGAÇÃO DE SAQUE INDEVIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CABIMENTO. I - Alegação de saque indevido que não é infirmada pela CEF. Aplicabilidade do art. 6º, VIII, do C
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR FRANCISCO XAVIER LEITAO ANDREIA CRISTINA DE BARROS e outro Caixa Economica Federal - CEF ROBERTO SANTANNA LIMA e outro 00009717720114036111 2 Vr MARILIA/SP EMENTA DIREITO PRIVADO. INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. ALEGAÇÃO DE SAQUE INDEVIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CABIMENTO. I - Alegação de saque indevido que não é infirmada pela CEF. Aplicabilidade do art. 6º, VIII, do C
2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 429 Depósito recursal e custas processuais recolhidos e comprovados. Contrarrazões apresentadas e juntadas aos autos. PODER JUDICIÁRIO É, em síntese, o relatório. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO N. 0000031-85.2018.5.23.0046 (RO) 1º RECORRENTE: LUIZ CÉZAR DOS SANTOS 2ª RECORRENTE: ALVORADA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA. - EPP ADMISSIBILIDADE RECORRIDAS:
2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 434 EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. BRUCELOSE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. Demonstrado o nexo causal entre a atividade realizada na empresa (auxiliar de produção II) e a doença ocupacional diagnosticada (brucelose), o obreiro faz jus à reparação civil por dano moral, cujo quantum indenizatório deve observar o grau da lesão, o tempo de afastamento médico e as co
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3672 que está com a tramitação suspensa aguardando decisão definitiva do STF sobre a matéria. Desse modo, necessário ajustar o montante arbitrado à condenação para conciliar com a previsão contida no art. 223-G, § 1º, da CLT, embora considere, pessoalmente, que a disposição deve ser considerada inconstitucional e que a quantia deferida pelo magistrado de primeiro
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 150 O índice de atualização monetária, por outro lado, deve seguir o majorar o valor da compensação por dano moral devida ao IPCA-E. Reclamante para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dar Logo, respeitando-se os termos da Súmula n. 439 do TST, a provimento parcial ao apelo da Ré para reconhecer a equiparação atualização monetária deve seguir o IPCA-
2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 728 DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos, etc... Ante a interposição dos Recursos Ordinários, ficam as PARTES intimadas para, querendo, contrarrazoarem no prazo legal. ATO Considerando o erro material na sentença proferida de ID bd50c75, ORDINATÓRIO praticado conforme delegação do artigo 113, passo a retificá-lo. Assim, onde se lê, na página 6: parágrafo único, da Conso
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 783 Processo Nº ROT-0000178-58.2021.5.19.0001 ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE JOSE CICERO DA SILVA ADVOGADO JOSE ANTONIO SILVA SALGUEIRO(OAB: 9392/AL) ADVOGADO LUCAS SOARES DA SILVA(OAB: 12995/AL) RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) RECORRIDO ARGUS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS GERA
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 491 ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Maceió, 9 de setembro de 2022. Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO MACEIO/AL, 12 de setembro de 2022. Relator MACEIO/AL, 12 de setembro de 2022. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000960-62.2021.5.19.0002 Relator ANTONIO ADRUALDO