Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Tempestivo o recurso (disponibilizado no DEJT em 12/03/2015; Intimem-se. recurso apresentado em 18/03/2015 - id. 01f1950). Regular a representação processual, id. 1120908. São Paulo, 08 de abril de 2015. Dispensado o preparo (id. 38c4f5d). Des. Wilson Fernandes PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Vice-President

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 RECORRIDO acompanhamento dos pagamentos, retenção de faturas e medidas judiciais, deixando transcorrer o contrato de prestação de serviços ADVOGADO 326 AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA DANIELLA NOVELLINO DE MESQUITA(OAB: 3559/AM) sem qualquer tipo de medida acauteladora dos direitos dos trabalhadores da contratada, como já dito acima. Nesta linha, ente

Seção II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JUDICIAL , PARA SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, VIA O.S, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROS SEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.DECORRIDO O PRAZ O, CERTIFIQUE-SE E VENHAM-ME OS AUTOS CON

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 173 prolongou no tempo, podendo-se citar por exemplo os dias 13/11/2016, 11/12/2016 e 05/02/2017 (fl. 398), o que fragiliza a "Clube das Bandeiras, no período de 01 de março de 1999 a 22 de força probante do seu depoimento. maio de 2001, na função de Instrutor de Natação e Hidroginástica; Mantenho. Clube das Bandeirantes, no período de 01 de abril de 2003 a 16 d

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4795 RECORRENTES: IVAN CARLOS ROCHA REIS, PELZER DA 38ed691), foi proposta em 15/09/2015, dentro do quinquênio BAHIA LTDA. posterior à consolidação das lesões, culminando com a RECORRIDO: ELEITA TRANSPORTES LTDA. - EPP aposentadoria por invalidez do reclamante, concedida a partir ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ de 01/10/2014, conforme comunicação do INSS

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2142 FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO INÉPCIA DA INICIAL JUSTIÇA DO TRABALHO Consoante artigo 840, § 1º, da CLT, a inicial deverá conter o pedido. Embora conste da causa de pedir alusão a danos materiais INTIMAÇÃO decorrentes de doença ocupacional (id 98d812b, p.6, segundo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: parágrafo), não foi formul

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 1287 7. Dos honorários periciais Fixam-se os honorários periciais médicos em R$ 1.500,00, a cargo do réu, por ter sido sucumbente no objeto da perícia. 8. Da correção monetária O índice de atualização monetária dos créditos ora deferidos nestes autos será definido apenas na fase de liquidação de sentença, em razão da decisão liminar oriunda do STF, profer

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 15192 Civil). Diante da natureza de ação autônoma da reconvenção (art. 343 do HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – SUCUMBÊNCIA CPC) e uma vez ajuizada a presente demanda após o início da vigência da Lei nº 13.467/2017, ocorrido em 11/11/2017, impõe-se Uma vez ajuizada a presente demanda após o início da vigência da fixar os encargos sucumbenciais da parte autora/recon

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 155 O assistente técnico da reclamada, questionou sobre a quantidade Inconformados, os litigantes recorrem. de vezes que atuou com o salvamento, mas a reclamante declarou que as prestações de atendimentos eram mais de A reclamada alega que a inobservância de normas regulamentares forma preventiva, e orientações, para as diversas piscinas, sendo não é requisito que

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 164 cumpria nenhuma norma de medicina e segurança do (...) trabalho". Esclareceu que a doença psiquiátrica é causa de pedir A Reclamante declara que eventualmente ministrava aulas de da dispensa arbitrária (conforme informou ao Sr. Perito Médico), natação particular, nas residências de clientes, somente para sequer comprovada. Concluiu pela "existência de nexo