Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Joaquim da Silva Paulo Henrique da Silva Welington Dias 1032422-6 1033332-6 1033485-2 AUTOP AUTOP AUTOP Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, usando da competência que lhe atribui o Inciso VIII, do artigo 10, do Decreto nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, CONCEDE, EM CARÁTER I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo IV – CINE HUMBERTO MAURO: Espaço / Caracterização do evento Evento não relacionado à programação do cinema Evento relacionado à programação do cinema Lançamento de filme. Máximo, 2 horas de duração. Unidade Dia Dia Sessão Taxa de Concessão – R$ 3.200,00 1.100,00 500,00 UFEMG 1.175,22 403,98 189,52 V – OUTROS ESPAÇOS E SERVIÇOS: Espaço / Caracterização do evento Hall Bilheteria Hall Entrada Hall Entrada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER O Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor(a)Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade está disponível no site www.der.mg.gov.br. O Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade está disponível no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 270615-0571, 270615-0572, 280615-0573, 280615-0574, 2806150575, 290615-0576 e 290615-0577. 29 714451 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 004/2016 FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC, em conformidade com o art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual 46.492, de 16 de abril de 2014, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:- Masp 1.036.246-5, Inimá Figueiredo de Almeida, ocupante do cargo efetivo de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1517, DE 08 DE JULHO DE 2015 FAZ DESIGNAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12, inciso I, do Regulamento a que se refere o Decreto nº 45.800, de 06 de dezembro de 2011, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09/01/2002, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o servidor LUIZ CARLOS GONÇALVES, CPF: 569.606.466-34, MASP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 079.877-7 Antonio Cesar de Jesus 115.114-1 Antônio Dionisio 137.697-7 Clarison Costa Junior 125.981-1 Cleber Henrique da Silva 115.214-9 Daniela Cristina de Souza 109.709-6 Darlene Mara Jesus Santana Carneiro 099.720-5 Deni de Almeida Moreira 094.876-0 Elias Manoel da Silva 138.118-5 Érica Neves dos Santos 094.498-3 Genivaldo Alves de Matos 095.069-1 Geraldo Bispo do Santos Neto 130.284-3 Gilmar Couto Araujo Junior 121.209-1 Gisely Silva Ferreira A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas RETIFICAÇÃO – ATO N.º 23/2018 RETIFICA, O ATO de Afastamento de Férias-Prêmio, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.060.420-5, Regina Rezende Diniz Gontijo Melo, TDEI A, admissão 01, Ato nº 68/2018, publicado em 06.11.18, por incorreção, onde se lê: TEDEI A, leia-se; TDEI A. Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício 09 1163430 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –