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10.008 Dados Localizados data dos fatos - em: 29/05/2025

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TJSP 21/07/2021 -Fl. 462 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 462 endereço eletrônico (e-mail) das testemunhas de defesa arroladas, se houver. SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Int. Rio Claro, 19 de julho de 2021. - ADV: HÉLIO MÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 180289/SP) Processo 1505094-13.2019.8.26.0510 - Ação Penal - Procediment

TJSP 07/11/2018 -Fl. 587 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 587 Processo 0003944-10.2016.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vanderlei Rezende da Silva Junior e outros - Vistos. Fls. 708: intime-se o defensor constituído às folhas 678/679 pelo réu Vanderlei Rezende da Silva para que apresente as razões e contrar

TRF3 03/06/2015 -Fl. 515 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

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DOMINGOS SAVIO LAUA JUNIOR) X ERASMO DAL COL JUNIOR(SP169327B - FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO) Sentença de fls.2379/2399: ...4. DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal, para ABSOLVER todos os acusados da imputação do crime previsto no artigo 288 do Código Penal e CONDENAR:a) JOSE AUGUSTO LOURENÇO MARINHO (vulgo SAPÃO) pela prática do crime previsto no artigo 16 da Lei 10.826/03 às penas de 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão e

TRF3 11/07/2017 -Fl. 735 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região

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dias-multa, no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente na data dos fatos; e) aplicando-se integralmente a Lei n.º 11.343/06, por ser mais à acusada Joice Alves Derigo, no caso dos autos, resta sua pena definitiva fixada num total de 5 (cinco) anos, 2 (dois) meses e 6 (seis) dias de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 518 (quinhentos e dezoito) dias-multa, no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente na data dos fatos, como incursa nas penas do

TRF3 25/05/2012 -Fl. 330 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região

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No. ORIG. : NILDA GOIRI : 00009314220094036119 4 Vr GUARULHOS/SP QUESTÃO DE ORDEM Trata-se de Apelações Criminais interpostas pelo Ministério Público Federal (fls. 7937, 7965/8068) e pelos réus Marcelo Sampaio Paiva (fls. 7687/7688 e 8196/8229), Fredson Santos do Amparo (fls. 7702/7734), Antonio Valentim de Almeida (fls. 7735, 8680/8692), Washington Sabino dos Santos (fls. 7939/7951), Ricardo Ando (fls. 7917/7930), Pedro Anderson Ferreira de Melo (fls. 7952, 8728/8778), Haydee Andresa Aq

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TRF3 17/01/2017 -Fl. 149 -Publicações Judiciais II - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, COM O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, que o réu ANTONIO FABIANO LUCENA DA SILVA, brasileiro, ajudante de marceneiro, portador da cédula de identidade RG nº 34.403.232-2 SSP/SP e inscrito no CPF nº 377.199.108-00, nascido aos 20/10/1988 em Mossoró/RN, filho de Fábio José da Silva e Rita de Cássia Lucena da Silva, constando como último endereço na Rua Palmeira R. Prado, n.º 74, Campos d

TJSP 21/01/2015 -Fl. 71 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 71 O(A) Doutor(a) Maria Paula Cassone Rossi, MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RODRIGO DIAS MARQUES DA SILVA, Rua Visconde de Maua, 150, JARDIM MARISTEL

TJSP 20/07/2012 -Fl. 1361 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

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Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1361 atualização a contar da data dos fatos.6- Cícero Romão da Silva, vulgo Sujo, Simão, Romano, Bombadão, pela prática do crime do art. 35, c.c. o art. 40, I, V e VI, da Lei 11.343/06 a oito anos, dez meses e vinte dias de reclusão e um mil e novecentos e quarenta e três dias-multa, no valor unitário mínim

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