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Folha 1 de 1001
Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 29 Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 ANEXO I CRONOGRAMA E CONTEÚDO PROCESSUAL PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA EXERCÍCIO 2017 DATA LIMITE (Quando?) 19/01/2018 (sexta-feira) 19/01/2018 (sexta-feira) RESPONSЕVEL (Quem?) PRODUTO (Qual Documento?) AУОO (O Que Fazer?) Relatório Data Limite para emissão e envio do Relatório da(o/ os) UCI/APC’(s) sobre a Conformidade dos Controles Internos do Órgão, o qual fará parte integrante do Relatório de Auditoria
Trata-se de embargos à execução fiscal interpostos por JOÃO BATISTA DO AMARAL NETO e MARCOS SIQUEIRA DO AMARAL, com qualificação nos autos, em face do DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, objetivando a desconstituição das Certidões das Dívidas Ativas nºs 02.072228.2012; 02.072327.2012; 02.072617.2012.Para tanto, sustentam a decadência do direito da embargada de constituir o crédito. Apontam que os discriminativos de débitos inscritos iniciam-se na competência setemb
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1562 da cautelar n. 0033118-65.2012; veio sentença (fls. 44-45) que julgou extinta a cautelar por falta de ajuizamento da ação principal; transitou em julgado em 27.9.2013 (fl. 48)]; (c) autos n. 0033638-25.2012 [(data limite para pagamento em 15.6.12, com protocolo n. 310, Endosso M - Mandato RN-15), a ré f
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1549 veio informação de que a principal foi ajuizada em 15.8.2012 e distribuída sob o n. 0038215-46.2012, já que a referida principal trata da cautelar n. 0033118-65.2012; veio sentença (fls. 44-45) que julgou extinta a cautelar por falta de ajuizamento da ação principal; transitou em julgado em 27.9.2013
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1552 requerentes aguardavam a devolução das promissórias vencidas, visto que se tratava de cláusula do termo, que somente após a entrega dos títulos comprometeria o autor ao pagamento”; “as faltas cometidas pela requerida (...) vão ao encontro da apropriação indébita, já que os títulos após o te
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1536 autos a cautelar (Autos n. 0038214-61.2012 - fl. 41); a ré foi citada (fl. 43) e contestou (fls. 45-63), com documentos (fls. 64113), houve réplica (fls. 115-121)]; (e1) cautelar n. 0038214-61.2012 [(data limite para pagamento em 17.8.12, com protocolo n. 173, Endosso M - Mandato RN-17); com a inicial, ju
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2207 Processo 0001138-14.2019.8.26.0397/05 - Precatório - Nomeação - Murilo Abrahao Sordi Sociedade Individual de Advocacia - Defiro a prioridade no cumprimento uma vez que se trata de verba alimentar. Deverá a z. Serventia empreender máximo esforço no cadastramento dos novos precatórios até a data limite p
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1542 até a presente data”; “assinou o termo e promissórias solidariamente à requerente Ragon, que por sua vez efetuou o pagamento da referida duplicata (...) na oportunidade, a requerida (...) deveria cumprir sua parte do acordo, entregando os títulos avençados, ora em seu poder”; “foram surpreendid
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 ANEXO I-A CRONOGRAMA E CONTEÚDO PROCESSUAL PARA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS EXERCÍCIO 2019 DATA LIMITE RESPONSÁVEL (Quando?) (Quem?) Permanente 14/02/2020 14/02/2020 14/02/2020 Controles Primários PRODUTO (Qual Documento?) Articulação Interna AÇÃO (O Que Fazer?) DESTINATÁRIO Para Quem Encaminhar? I - Manter o Gestor devidamente informado sobre as atividades realizadas; II - Alertar para observância
DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 15 Quinta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2020 Relatório 28/02/2020 UCI/APC(s) Parecer Informações Eletrônicas Data Limite para emissão e envio do Relatório da(o/os) UCI/APC(s) sobre a Conformidade dos Controles Internos da Empresa Pública/Sociedade de Economia Mista, o qual fará parte integrante do Relatório de Auditoria de Gestão AGE e Parecer AGE emitidos pelo Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual e comporá a Pr