Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Espécie Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Espé

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANDRE ALBERNAZ FERREIRA DF008122 - CELSO MENDES DE ASSIS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.016540-4 ALEATORIA 01/03/2016 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10015 - Fiscalização 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.016533-2 DEPENDENCIA 01/03/2016 1470 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 157 - Cumprimento Provisório de Sentença 10064 - Saúde 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ELENICE FERREIRA DE SENNA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe:

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.016563-8 ALEATORIA 01/03/2016 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 9986 - Garantias Constitucionais 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DAVI DE AGUIAR SOUZA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Re

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 Advogado(s): Agravado: Advogado: Origem: Relator: ANA TEREZA BASILIO (RJ074802), ANA LUISA FERNANDES PEREIRA (DF026088) ALBERTO AFONSO LEPESQUEUR GONCALVES VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (DF013398) 4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110026129 - Cumprimento de sentença MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado(s): Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 007511-9 AG

Caderno único ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 006159-9 Prevenção ANGELO CANDUCCI PASSARELI RH ENGENHARIA LTDA FLÁVIO LUIZ MEDEIROS SIMÕES e outro(s) VIVO TELE CENTRO OESTE PARTICIPAÇÕES OSCAR LUIS DE MORAIS e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Ins

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Origem: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 Relator: Ministério Público: QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110112108200 - ACAO CIVIL PUBLICA -20130110626863 ANGELO CANDUCCI PASSARELI OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante(s): Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2014 01 1 098828-3 APC - 0023554-04.2014.8.07.0001 JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS FERNANDO RUDGE LEITE NETO

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : MARIA IVATÔNIA F. S. C. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) S. C. M. rep. por A. P. C. C. M. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 2ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20160110045774 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des.

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Agravado Advogado ANA CRISTINA DE ALMEIDA Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Num Processo Agravante Agravante Advogado Agravado 2016 00 2 040021-6 A. S. B. G. C. B. Dr.(a) ALESSANDRA CAMARANO M.JANIQUES DE MATOS (DF013750) N. H. Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 044750-3 PAULO ROBERTO BORGES Dr.(a) ALEXANDRE MOURA GERTRUDES (DF037121) MRCF AUTO LOCADORA E SERVIÇOS LT

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 150800-74.2007 (único processo que a dívida refere-se a execução fiscal). Verifico que foram desconsiderada a personalidade jurídica e esgotada a execução, inclusive com certidão negativa da oficiala de justiça (fl.209 do processo nº 79500-91.2003). Tendo em vista que somente nestes autos a dívida trata-se de execução fiscal, arquivem-se os autos com fulcro no §