Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 127 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETA: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios,em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa: Rachel Andare ME (Biofarma Farmácia de Manipulação). CNPJ:02.684.329/0001-44. Endereço: Rua Dom Nery nº05, Centro, no município de Pouso Alegre/MG. Cadastro nº.: FM 107/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios,em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa: Rachel Andare ME (Biofarma Farmácia de Manipulação). CNPJ:02.684.329/0001-44. Endereço: Rua Dom Nery nº05, Centro, no município de Pouso Alegre/MG. Cadastro nº.: FM 107/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BENEDITA EMILIA DA CUNHA BERENICE NAVARRO ANTONIAZZI BERENICE NAVARRO ANTONIAZZI BERNADETE ALVES DE CASTRO SANTOS BERNADETE CUNHA TOLEDO BERNADETE MARIA DE FREITAS BETANIA LAURET DE RESENTE TEIXEIRA BOGUMILA KRYSTINA I PERIM BRASILINA PEREIRA SILVA BRAZ AUGUSTO DE FILIPPO BRUNO ROCHA DO CARMO CAMILA CAETANO BISPO SUBTIL CARLA CONCEICAO PONTES ARAUJO CARLA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES CARLA HELOISA LEITE GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MAÍRA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CELIA MARIA SILVA SOUZA CELINA PEREIRA LACERDA CELIO ALEXANDRE PEREIRA CELIO ELOISIO DA SILVA CELIOMAR SILVA SOARES CELSO EDUARDO RODRIGUES NUNES CELSO MACHADO BORGES CELSO RIBEIRO ARAGAO CESAR AUGUSTUS DE LIMA CICERO ANTONIO SANTIAGO COUTO CLAUDIA ALVES PINTO CLAUDIA DE FREITAS LIMA CLAUDIA FERREIRA HOFFMAN VERSIEUX CLAUDIA MARIA CARVALHO CLAUDIA MARIA NEVES DE ARAUJO CLAUDIA MARIA SARQUIS SILVA CLAUDIA OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 06465090 Glaciane Aparecida Ferreira Ramos – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 61 - 01/04/2020 A 31/05/2020 - , 06465090 Glaciane Aparecida Ferreira Ramos – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 61 - 01/04/2020 A 31/05/2020 - , 06465090 Glaciane Aparecida Ferreira Ramos – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 61 - 01/06/2020 A 31/07/2020 - , 06465090 Glaciane Aparecida Ferreira Ramos – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 61 - 01/06/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MAÍRA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 262, DE 23 DE JUNHO DE 2020. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Abre crédito suplementar no valor de R$52.932.254,06. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 23.633, de 15 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$52.932.254,06 (cinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo (E=755.398,59 m e N=8.106.517,85 m); daí segue por uma distância de 9,34 m, até atingir o ponto P1754 (E=755.392,12 m e N=8.106.511,12 m); daí segue por uma distância de 99,49 m, até atingir o ponto P1755 (E=755.310,25 m e N=8.106.454,60 m); daí segue por uma distância de 9,34 m, até atingir o ponto P1756 (E=755.301,65 m e N=8.106.450,95 m); daí segue por uma distância de 9,96 m, até atingir o ponto P1757 (E=755.292,37 m