32 Dados Localizados davi ramalho ribeiro - em: 03/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2117 3181 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1004351-16.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Valdemar Vieira Lopes - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Defiro a gratuidade judiciária. Tarje-se.É certo que o requerente assumiu a obrigação d
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2113 101 de consumo, tomando por base o disposto no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor réu deve responder pelo dano causado, ainda que este tenha se materializado em razão de ato praticado por um de seus empregados (art. 34 do mesmo diploma legal), não se verificando neste caso qualquer excludente de sua resp
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2115 28 requisitos para a concessão da tutela de evidência pretendida não se fazem presentes.Não há, ao contrário do que aduz o Autor, “prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável”. Isto porque, a realização de ocasionais reparos e
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2117 3182 prevista no artigo 340 do CPC.Serve cópia da presente como mandado, a ser cumprido pelo sistema de plantão, em razão da urgência que a hipótese requer.Intime-se. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE (OAB 333799/SP) Processo 1004402-27.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum - P