Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2379 276 Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 14 de agosto de 2019, às 9 horas, a seguir, na oportunidade fica a parte ciente de que deverá comparecer munido dos documentos pessoais, bem como, do comprovante de residência e/ou declaração acostado aos autos, conforme

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 582 Maria Cansanção de Albuquerque Juiza de Direito ADV: WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA (OAB 3967/AL), ADV: THIAGO DE LIMA E FRANCA (OAB 32834PE), ADV: MARIA WANDERLUCE ALVES TORRES SILVA (OAB 4237E/AL) - Processo 0706568-58.2015.8.02.0058 - Cumprimento de sentença Pagamento - AUTOR: G3 Agroavícola Ltda - RÉU: Marcos da Silva Bar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 582 Maria Cansanção de Albuquerque Juiza de Direito ADV: WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA (OAB 3967/AL), ADV: THIAGO DE LIMA E FRANCA (OAB 32834PE), ADV: MARIA WANDERLUCE ALVES TORRES SILVA (OAB 4237E/AL) - Processo 0706568-58.2015.8.02.0058 - Cumprimento de sentença Pagamento - AUTOR: G3 Agroavícola Ltda - RÉU: Marcos da Silva Bar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2435 238 MuitoFácil Arrecadação, determino seja intimada a parte autora para devolver a quantia que recebera a maior no prazo de 05 dias, sob pena de ser utilizado os atos necessários à constrição para pagamento do valor. ADV: LYGIA RAFAELLA CAMPOS DA SILVA (OAB 14953/AL), ADV: KRISTYAN PATRICK CARDOSO VIEIRA (OAB 15336/AL), AD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2435 238 MuitoFácil Arrecadação, determino seja intimada a parte autora para devolver a quantia que recebera a maior no prazo de 05 dias, sob pena de ser utilizado os atos necessários à constrição para pagamento do valor. ADV: LYGIA RAFAELLA CAMPOS DA SILVA (OAB 14953/AL), ADV: KRISTYAN PATRICK CARDOSO VIEIRA (OAB 15336/AL), AD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 494 improrrogável de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados do deferimento do processamento da recuperação, restabelecendo-se, após o decurso do prazo, o direito dos credores de iniciar ou continuar as ações e execuções, independente de pronunciamento judicial (§ 4º do art. 6º da Lei nº 11.101/2005). 2.Todavia, em s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 376 tentar praticá-lo, até mesmo porque o Poder Judiciário tem o poder-dever de demonstrar à sociedade que não tolera mais determinados tipos de comportamentos contrários a legislação de consumo. É esse o meu entendimento. No tocante ao quantum a ser indenizado, ratificando-se que, apesar do dinheiro não restituir o momen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 494 improrrogável de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados do deferimento do processamento da recuperação, restabelecendo-se, após o decurso do prazo, o direito dos credores de iniciar ou continuar as ações e execuções, independente de pronunciamento judicial (§ 4º do art. 6º da Lei nº 11.101/2005). 2.Todavia, em s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 376 tentar praticá-lo, até mesmo porque o Poder Judiciário tem o poder-dever de demonstrar à sociedade que não tolera mais determinados tipos de comportamentos contrários a legislação de consumo. É esse o meu entendimento. No tocante ao quantum a ser indenizado, ratificando-se que, apesar do dinheiro não restituir o momen

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (