Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DECRETO Nº 48.378, DE 15 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre o Documento de Identificação Funcional expedido pela Polícia Civil de Minas Gerais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 43 da Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e no art. 13 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novemb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Concede Promoção na carreira de Gestor Governamental a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição, tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e no art. 31 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014,que entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 260, DE 24 DE ABRIL DE 2019. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Homologa o Decreto Municipal nº 1.938, de 9 de abril de 2019, do Prefeito Municipal de São Geraldo do Baixio, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, designa DANIELA REZENDE COELHO, MASP 450531/9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100933, para responder pela Gerência Regional de Saúde de Leopoldina da Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências do titular. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo 29/03/2019 - 158.I, 08524597 Erley de Fatima Almeida Vieira – PEB – 2 - Sao Francisco - 2 - 28/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 08908337 Walter Matos de Almeida – PEB – 1 - Ubai - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 08908337 Walter Matos de Almeida – PEB – 4 - Ubai - 5 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 11234028 Katiane Viana Guedes Borges – PEB – 3 - Januaria - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 11965027 Anderson Magalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08506933 Betania do Bonfim Cabral – PEB – 1 - Belo Horizonte - 17 - 19/03/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 08970584 Maria de Jesus Pereira da Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 60 - 24/03/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 09723446 Tatiana Peixoto de Freitas – PEB – 1 Santa Luzia - 45 - 22/03/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 09723446 Tatiana Peixoto de Freitas – PEB – 2 - Belo Horizonte - 45 - 22/03/2014 A 05/05/2014 - 158.I, 10449080 Roniva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Zucheratto Roque – PEB – 3 - Lagoa Santa - 4 - 21/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 11790102 Hiriele Aguiar Zucheratto Roque – PEB – 3 - Lagoa Santa - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 12318861 Adriana Alves de Sa Giovani – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 22/11/2017 A 22/11/2017 158.I, 12433454 Talita da Costa Alves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 23/11/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 12434163 Ana Paula Gomes Rodrigues – PEB – 3 - Ribeir