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479 Dados Localizados decisao que revogou - em: 30/05/2025

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Processos encontrados


TJGO 14/02/2019 -Fl. 1717 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 . ASSIM SENDO, DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO COM AS BAIXAS NECESSARI AS. INTIMEM-SE. PIRENOPOLIS, 12/02/2019. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17420-41.2019.8.09.0126 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERIDO : WAIDSON JOSE PEREIRA ARANTES REQUERENTE : ESTADO ADV REQDO : 51312 GO - JOAB ALDAIDES EVANGELISTA DA SILV

TJGO 15/05/2019 -Fl. 130 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 NR. PROTOCOLO : 5108-08.2019.8.09.0005 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANA PEREIRA DA CONCEICAO REQUERIDO : MANOEL LOPES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201900051081 __________________________________________ _________________ DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. DEFIRO A COTA MIN ISTERIAL DE FLS. RETRO. DESTE MODO, PROCEDA-SE CONFORME REQU

TJGO 15/05/2019 -Fl. 129 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 NR. PROTOCOLO : 241269-72.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A SOCIEDADE ACUSADO : JOSE RICARDO CHARNESKI ADV ACUS : 48157 DF - FILLIPE FALCAO DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 201502412696 ACUSADO: JOSE RICARDO CHARNESKI ____________ _______________________________________________ DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. REALIZADO O INTERROGATORIO DO REU,

TJGO 27/07/2018 -Fl. 1457 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 I DEVOLVIDA. EXPECA-SE NOVAMENTE A CARTA PRECATORIA PARA A COMARC A DE LUZIANIA/GO PARA FISCALIZAR AS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS N A DECISAO QUE REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DO REU. REMETA-SE COPIA DA DECISAO. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 24 DE JULHO DE 2018. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ SUBSTITUTO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.

TJGO 14/06/2017 -Fl. 345 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 22.05.2013, O QUAL ACEITOU A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO (FLS. 157/158). POSTERIORMENTE, O BENEFICIO FOI REVOGA DO EM 21.10.2014, DEVIDO AO AJUIZAMENTO DE NOVAS ACOES EM DESFAVO R DO ACUSADO NO CURSO DO PERIODO DE PROVA (FLS. 174/175). A DEFES A DO ACUSADO INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA DECISAO QUE R EVOGOU A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO,

TJGO 15/05/2019 -Fl. 133 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 DESPACHO : AUTOS N.: 201202454520 __________________________________________ ____________________ DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. DEFIRO COTA MI NISTERIAL DE FLS. 69. INTIMEM-SE A VITIMA E O REPRESENTADO, POR E DITAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA QUE TOMEM CIENCIA D A DECISAO QUE REVOGOU A MEDIDA PROTETIVA ANTERIORMENTE DECRETADA, DESDE QUE NAO INTIMADOS. APOS,

TJGO 12/04/2019 -Fl. 1381 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO JOHN DEERE SA EXECUTADO : DANILO OLIVEIRA DUTRA GISLAINE LAURA GOMES_DE CARVALHO ADV EXEQTE : 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36833A GO - CRISTIANA V. BORGES DESPACHO : AUTOS N: 201700830940 DESPACHO A PEDIDO DA ESCRIVANIA, BAIXEM-SE OS AUTOS PARA JUNTADA DE DOCUMENTO/PETICAO PROTOCOLADO(A) NESTE J UIZO. MI

TJGO 16/06/2016 -Fl. 3393 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AUTOS NR. : 1183 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA ONEIDE FERNANDES INDICIADO : GILMAR FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE HOUVE DECISAO DETERMINANDO A SOLTURA DO ACUSADO, EM AUTOS APARTADOS (PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO), INT IME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACU SACAO POR ESCRITO, SENDO QUE SUA INERCIA IMPORTARA NOMEACA

TJGO 11/12/2017 -Fl. 1686 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 276344-04.2017.8.09.0103 600 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ELIZEU MOREIRA LOPES 17247 GO - MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA 39135 GO - MANOEL VICTOR RIBEIRO TOLEDO DESPACHO : REPORTO-ME A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL EM APE NSO, UMA VEZ QUE HOUVE DECISAO QUE REVOGOU A P

TJGO 29/01/2015 -Fl. 1219 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 IGO 129 DA CF, SENDO O MINISTERIO PUBLICO TITULAR DA ACAO PENAL P UBLICA NAO CABE A ESTA MAGISTRADA EMITIR QUALQUER JUIZO DE VALOR OU ADENTRAR AO MERITO ACERCA DA EXISTENCIA OU NAO DE ELEMENTOS SU FICIENTES PARA PERSECUCAO PENAL, A NAO SER EM CASOS EXCEPCIONAIS EM QUE DEVERA PROCEDER NOS MOLDES DO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO O A

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