Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 770 178 estranho acordo feito entre o Banco Econômico (Besa) e o Banco Excel, pelo qual parte do passivo existente permaneceria com o primeiro, na época já totalmente descapitalizado (Ag. 7.062.827- 4, Bauru, j . 10.5.06). Assim, em termos de legitimidade “ad causam”, é inegável que o réu apelado pode responde

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 2809 O Órgão Ministerial relatou ainda que, após diligências, a Polícia Militar localizou o adolescente, que, após apreendido, foi reconhecido pela vítima, na delegacia, como sendo um dos autores do fato. Ao final, o Representante do Ministério Público requereu a internação provisória do representado, tendo em vista a gravidade dos atos praticados. A representação foi recebida por este juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 770 177 Banco Bilbao Viscaya, que foi vendido ao Bradesco. Houve, pois, nítida sucessão, transferindo-se do primeiro para o último as obrigações originadas de litígios entre o primeiro banco e seus clientes, que eram terceiros e não poderiam ser atingidos pelo estranho acordo feito entre o Banco Econômico (Besa)

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano VII - Edição 1508 pelo reclamante em local público, após o resultado do carnaval deste Município. Cuida-se a reportagem sobre a opinião do Reclamante quando este perdeu o concurso de desfile de carnaval do ano de 2008. No caso em tela, expressamente aduz o Reclamante que o Reclamado o expôs ao vexame e constrangimento perante toda a sociedade, atribuiu fr

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 31 de que o reclamante foi contratado e prestou serviços no Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, defende a nulidade da decisão "a PODER JUDICIÁRIO quo", que teria violado o "caput" do art. 651, da CLT. No caso, o Juízo de Primeiro Grau, considerando que o autor residia no Município de Timbaúba, bem como que o acolhimento da PROC. N.º TRT - 0000591-10.2015.5.06.027

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1408 22 COLOCAÇÃO DE STENT ESPECÍFICO, O AUTOR ASSUMIU UMA DÍVIDA ALTA E IMPRÓPRIA.2. INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR NO CADASTRO DOS INADIMPLENTES.3. CONFIGURADO O DANO MORAL, DIANTE DA RECUSA INJUSTA DA OPERADORA RÉ, QUANTO AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA O TRATAMENTO PRESCRITO. TAL CIRCUNSTÂNCIA EM MUITO SE DISTANCIA DE MERO ABORRECIMENTO OU DISSABOR, MORM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2268 433 Embargos de declaração - Ausência de indicação de qualquer tipo de obscuridade, omissão ou contradição no acórdão embargado - Embargantes que pretendem conferir efeitos infringentes ao recurso, limitando-se a reiterar teses já devidamente apreciadas Embargos rejeitados.” (Embargos de Declaração n. 991070369

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1950 INCONFORMISMO DA RÉ QUE ALEGA QUE OS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DEVEM SER DIFERENCIADOS, CONFORME DISPÕE A ANS, DE MODO QUE A MENSALIDADE DE AMBOS OS CONTRATOS NÃO GUARDAM QUALQUER RELAÇÃO, QUE O FUNCIONÁRIO INATIVO POSSUI CONTRATO INDIVIDUAL E REAJUSTE DE MENSALIDADES EQUIVALENTES A ESTE

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 705 43 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0419422-51.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: C & A Modas Ltda. Advogado: Carlos Henrique da Rocha Cruz (OAB: 5496/CE). Advogado: Victor Sampaio Gondim (OAB: 25360/CE). Apelada: Rosalurdes Meira Pontes Lopes. Advogado: Sandra Waneska Pereira Barbosa (OAB: 31087/DF). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 1643 o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV RODOLFO LUIZ TADDEI BARBOSA OAB/SP 28723 ADV SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS OAB/SP 191567 - ADV PATRÍCIA GENNARI BARBOSA OAB/ SP 160716 - ADV LUIS ALCANTARA D’ORAZIO PIMENTEL OAB/SP 124739 576.01.2008.007093-7/000000-00