169 Dados Localizados defensor dativo. defiro pedido - em: 31/05/2025
Folha 2 de 17
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 OURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 227037-81.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1641 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TCHARLEY SILVERIO DA SILVA VITIMA : AUTO POSTO CARRETEIRO LTDA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PREENCHEM OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 IA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBO S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PREL IMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOC UMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARRO LAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUEREND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CON CLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO PEDIDO DE ITENS I, II, III E IV FORMULADOS A FL. 75, DILIGENCIE-SE CONF ORME REQUERIDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE. INTIM E-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 17 DE JANEIRO DE 2019. RICARDO SILVEIR A DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 CIENTIFIQUE PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO OU DECLARAR A IMPOSS IBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTERESSE NA NOMEA CAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTENTE. CASO NAO S EJA APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONC LUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO PEDIDO DE ITENS I, II, FORMULADOS AS FLS. 73/74,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-O C OPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 396 E 396-A, AM BOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PR ELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER D OCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ADV ACUS : 48626 GO - ROJAS BONIFACIO RODRIGUES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201402783242 DECISAO TENDO EM VISTA QUE NA DATA DA AUDIEN CIA DESIGNADA A FL. 66, ESTE MAGISTRADO ESTARA DE ABONO, REDESIGN O A REALIZACAO DA AUDIENCIA PARA O DIA 06/12/2018, AS 17:00 HORAS . INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 23 DE AGOSTO DE 2018. RICARDO S ILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 23 DE AGOSTO DE 2018. RICARDO SIL VEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86060-05.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1293 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LOJAS AMERICANAS INDICIADO : JUSCILENE MOREIRA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N 201800860603 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PREENCHEM OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 AUTOS NR. : 1077 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CONSTRUTORA PAV ART ACUSADO : STANLEY BISPO DE SOUZA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE PREENCHEM OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 FRANCISCO LUIZ DE MOURA INDICIADO : LEONARDO AMORIM DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PREENCHEM OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 BOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PR ELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER D OCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E AR ROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QU ANDO NECESSARIO. NA OPORTUNIDADE, O CIENTIFIQUE PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO OU DECLARAR A IMPOSSIBILIDAD