Caderno 1 - Administrativo ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1345 166 PORTARIA Nº 1797 / 2015 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A), NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 32, inciso VI, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando o int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1855 Nº 0014036-80.2014.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Geovane Francisco da Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP) - 3º Andar Nº 0015154-88.20

Caderno 1 - Administrativo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2406 28 jornalismo da ADPEC, criado em 2017, que ocorreu no dia 11 de fevereiro de 2020, na sede da Defensoria Pública, sendo uma ação extremamente exitosa, tanto para fomento das matérias anteriores ao prêmio, como a repercussão dele. Considerando a presença da Defensora Pública Mariana Lobo, que solicitou a palavra referente aos processos nº 4448719/2018 apenso ao nº 817958

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 APELANTE: EDIELSON SILVA ALVES DEFENSORA PÚBLICA: MARIANA RODRIGUES PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR: JOSÉ REIS NETO JUIZ CONVOCADO: RICARDO SCHMITT DESPACHO Vistos, etc. À d. Procuradoria de Justiça para fins do art. 610 do Código de Processo Penal. Publique-se. Intimem-se. Salvador, data e assinatura registradas no sistema. RICARDO SCHMITT JUIZ CONVOCADO (CE) APELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1407 Nº 1501037-39.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: JOSE LUIZ TEIXEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1212 agosto de 2018. Ely Amioka Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka - 10º Andar Nº 0035691-51.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Marcos Estigarribia da Silva - Vistos, etc... Neste Habeas Corpus o epigrafado (denunciado como incurso “nos artigos 33, caput e 35, caput c/c o artigo 40, V,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1960 Terceiro Interessado: Jakson Dos Santos Brito Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0000147-67.2015.8.05.0072 COMARCA DE ORIGEM: CRUZ DAS ALMAS PROCESSO DE 1.º GRAU: 0000147-67.2015.8.05.00

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1762 Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA HABEAS CORPUS Nº 8003761-82.2023.8.05.0000 COMARCA DE ORIGEM: GUANAMBI PROCESSO DE 1º GRAU: 0000952-11.2011.8.05.0088 IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA PACIENTE: EDCARLOS DA SILVA SANTOS IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1277 as informações da autoridade judiciária apontada como coatora, com remessa posterior à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 7 de outubro de 2016. Fábio Gouvêa Relator - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP) - 10º Andar Nº 2205258-17.2016.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1834 Corregedoria Geral da Justiça, subitem 19.1). 3.) Caso as informações não cheguem no prazo estipulado deverá a Secretaria entrar em contato telefônico com o Cartório da Vara para saber o motivo do atraso, elaborando certidão e fazendo os autos conclusos, se o caso. Em seguida, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria