Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2480 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO Nº 0012563-77.2015.5.15.0092 EMBARGANTE : ITAÚ UNIBANCO S.A Pressupostos extrínsecos: CAMPINAS : 29/05/2017 O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a EMBARGOS DECLARATÓRIOS representação. Embargos declaratórios opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A.

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 2210 Vistos etc. Com a publicação deste despacho no DEJT, fica a reclamante Aditamento à inicial apresentado no Id 14f08ef. (Rosana Lyrio), por meio de sua patrono, novamente intimada para , no prazo de 10 (dez) dias, fornecer o nome do representante Inconciliados. legal e/ou dos filhos da ré, bem como os respectivos endereços e meios de contato para fins de notificaç

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Processo: 5380568.58.2013.8.09.0163 Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 Ressalto que o Pleno do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Repercussão Geral no RE 640.139/DF (DJe de 14/10/2011), reafirmou a orientação de que o princípio constitucional da autodefesa (art. 5º, inciso LXIII, da CF) não abrange a conduta de atribuir-se falsa identidade, perante a autoridade policial, a fim de ocultar mau

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 IMPETRADO LITISCONSORTE Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO JOICE DA SILVA 16176 "Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição" Intimado(s)/Citado(s): "Mandado de segurança. Existência de recurso próprio. (Inserida - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA em 27.05.2002). Não cabe mandado de segurança contra d

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 3874 Inicial. Juiz(íza) do Trabalho O Autor aduziu que "não usufrui a hora destinada à alimentação e Sentença descanso, quando do exercício das atribuições de seu cargo, se Processo Nº RTOrd-0010159-22.2017.5.15.0112 AUTOR LEANDRO CARLOS GIMENEZ ADVOGADO RAFAEL DE VASCONCELOS RIBAS(OAB: 366609/SP) RÉU MUNICIPIO DE SERRA AZUL ADVOGADO CAMILA ANHEZINI DUARTE MOR

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 1812 às 17h30. (ID df91a02) recebidos em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Helcio Pontua-se, ainda, que os argumentos da Ré, no sentido de que Dantas Lobo Junior, a Exma. Sra. Juíza Ana Cláudia Pires mantinha menos de dez empregados em seu quadro de Ferreira de Lima. funcionários não se sustenta, pois a própria carta de preposição, acostada aos autos,

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 autorizado pelo encarregado, senão vejamos: moral em R$10.000,00 (dez mil reais). "Reclamante relata que "em 29/06/2015 estava trabalhando na 2.6 - Dano estético 2924 máquina engomadeira de jeans; e que a máquina estava com os eletrodos soltos; e que ela e outros colegas estavam arrumando os Haverá dano estético quando a lesão decorrente do acidente do fios dos e

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14462 reclamante não é técnica, pelo que não há que se falar em estágio na função de "estagiário de manutenção". Com efeito, a 1ª testemunha do reclamante afirmou "(...) 1Trabalhou na reclamada de fevereiro a dezembro de 2015, como As atividades exercidas na reclamada não podem ser consideradas Mecânico de Manutenção, atuando de segunda a sexta-feira, das co

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8352 Observo, pois, presentes as condições da ação (interesse de agir e legitimidade de parte). REVELIA E CONFISSÃO FICTA Indefiro. O Reclamante requereu a revelia e confissão da 1ª Reclamada, tendo em vista sua ausência na audiência presencial realizada em 18/02/2020 (fl. 49). IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS Sem razão o Autor. Não conheço das impugnações aos do

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 RÉU DURVAL APARECIDA BATISTA 83295500606 10230 justificativa de sua pertinência e finalidade, sob pena de preclusão; 4. Cumpridas todas as providências supra ou decorridos os prazos, Intimado(s)/Citado(s): - JENNIFER BRENDA SILVESTRE RAMOS os AUTOS DEVERÃO VIR CONCLUSOS para julgamento conforme o estado do processo ou decisão de saneamento, com designação, se nece