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102 Dados Localizados defesa do sentenci - em: 06/06/2025

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  • INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    10.782.366/0007-09

  • ASSOCIACAO EM DEFESA DO CONSUMIDOR

    24.862.377/0001-18

  • CENTRO DE DEFESA DO MIGRANTE

    34.793.125/0001-38

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  • INSTITUTO DE DEFESA DO CIDADAO

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Processos encontrados


TJGO 09/04/2015 -Fl. 2036 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NTE EM PROL DE SUA POSICAO JURIDICA. COMUNIQUEM-SE AS AUTORIDADES POLICIAIS CIVIL E MILITAR. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. INTI MEM-SE. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 216003-40.2014.8.09.0160 765 EXECUCAO PENAL EDSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO 28694 DF - EDMARAES DA SILVA BRITO 37446 DF - JAYSSO

TJGO 16/05/2019 -Fl. 788 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR. PROTOCOLO : 62003-68.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LAZARO DE MORAIS ADV ACUS : 12358 GO - VERA LUCIA DE ALMEIDA GOMES DESPACHO : PROCESSO N: 201500620038 DESPACHO INTIMEM-SE A DEFESA DO SENTENCI ADO E O MINISTERIO PUBLICO, SUCESSIVAMENTE, PARA NO PRAZO DE 10 D IAS, MANIFESTAREM ACERCA DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FL 514/51

TJGO 18/07/2016 -Fl. 608 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 O DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 350110-05.2013.8.09.0015 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA VITIMA : PATRIMONIO PUBLICO ADV ACUS : 33487 GO - ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERM OS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PA

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Seção II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1361 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 NR. PROTOCOLO : 375101-84.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1097 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDILBERTO ABERTANO RIVERO GALINDO VITIMA : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA DESPACHO : " ... DESIGNO O DIA 19/09/13, AS 09:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 79952-11.2

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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/05/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ==================================================================

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ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 TAR QUANTO AO PEDIDO DE FLS. 139/141. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 25 DE MAIO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 290382-31.2011.8.09.0006 1013 ACAO PENAL ANGELA APARECIDA SILVA JOCELI ROCHA LIMA 14321 GO - WAGNER DE ALMEIDA MATOS 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA DESPACHO : TENDO EM VISTA QU

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