CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5423 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0303604-39.2017.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: Maurício da Costa Anchieta - R. H. Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 126, expedindo-se edital

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4677 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0300145-24.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: Marcos Vinicius Santos Machado - R. Vistos. Em atenção à 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5386 de fls. 21, mandado expedido sem devolução. Entretanto, vislumbra-se que a requerente não mais compareceu, não justificou, nem solicitou por outros meios a concessão das medidas protetivas, razão pela qual este pedido deve ser arquivado, ressalvada a possibilidade de a vítima, diante de uma nova situação de violência, recorrer aos órgãos componentes da re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4678 Nacional da Justiça pela Paz em Casa, designo audiência para o próximo dia 19.08.2022, às 09:15 horas, a fim de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade de manutenção das medidas protetivas de urgência. I. Cumpra-se. ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0302483-68.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 3565 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER RIBEIRO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO RIOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2022 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0300039-62.2020

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2856 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0300356-60.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher DEAM - REQUERENTE: Dalvani Alves da Silva - RÉU: Willem Cleber Santana Bastos - R.H. Vistos. Abra-se vista ao Ministério Pú

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1819 mais haver interesse na manutenção da medida. Uma vez que a requerente manifestou não mais haver interesse na manutenção da demanda, não havendo mais a situação de animosidade que ensejou a aplicação da medida que visava a sua proteção, revela-se a ausência de interesse na continuidade da produção dos efeitos da decisão anteriormente proferida, pelo q

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4676 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER RIBEIRO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ SERGIO CARNEIRO MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2022 ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0012625-54.201

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2968 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER RIBEIRO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO RIOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2022 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0302762-54.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2857 o próximo dia 11.03.2022, às 12:15 horas, a fim de que a vítima seja ouvida quanto à necessidade de manutenção das medidas protetivas de urgência. I. Cumpra-se. ADV: ROGERIO DE LIMA CARDOSO (OAB 22765/BA), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0301396-77.2020.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violênc