135 Dados Localizados delegacia fiscal belo horizonte - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
16 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEIXAS BICALHO, para o cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100046, de recrutamento AMPLO. ATO Nº 2954/2017 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 45 7210.29 7210.29.01 7210.29.01.01 7210.29.01.04 7210.29.01.05 7210.29.01.06 7210.29.01.07 7210.29.01.08 7210.29.01.10 79 794 7940.01 7940.02 7940.03 7940.04 7940.05 7940.06 7940.07 9 9328.10 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO 2.504.667.346,00 191.524.725,26 1.906.962.899,54 597.704.446,46CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 2.504.667.346,00 191.524.725,26 1.906.962.899,5
10 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV TABELA DE NOTA DE MODALIDADES Número de modalidades esportivas 1 2 3 4 5 6a7 8a9 10 a 11 12 a 14 Acima de 15 Nota 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 ANEXO V TABELA DE NOTA IREE I - construção de instalação esportiva; II - reforma de instalação esportiva; III - aquisição e disponibilização de equipamento esportivo Modalidade Nota 0,25 0,15 0,1 ANEXO VI TABELA DE NOTA MÁXIMA ADICIONAL DA MODALIDADE SEDIAMENTO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bernardes de Castro Vales,Masp 669.683-5,ocupante do cargo efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças: I - Fica concedida a promoção, por escolaridade adicional, ao Nível II, Grau “A”, a partir de 15 de Julho de 2013, nos termos do art. 19 da Lei 15.464/2005; II - Fica anulada a progressão concedida pela Resolução nº 4.795, de 13 de Julho de 2015, no Nível I, Grau “B”, a partir de 01/07/2015; III - Fica concedida a
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bernardes de Castro Vales,Masp 669.683-5,ocupante do cargo efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças: I - Fica concedida a promoção, por escolaridade adicional, ao Nível II, Grau “A”, a partir de 15 de Julho de 2013, nos termos do art. 19 da Lei 15.464/2005; II - Fica anulada a progressão concedida pela Resolução nº 4.795, de 13 de Julho de 2015, no Nível I, Grau “B”, a partir de 01/07/2015; III - Fica concedida a
terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.005, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 904, de 27 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no us
4 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 3° - A Comissão de Fiscalização e Recebimento de Materiais e Serviços fica autorizada a convocar, a depender da especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores lotados no DETRAN-MG, técnicos da área, para auxiliar no desempenho das funções. Art. 4º - Exaurem-se as competências dos integrantes desta Comissão, decorrentes da designação objeto desta Portaria, com o encerramento do C
4 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 3° - A Comissão de Fiscalização e Recebimento de Materiais e Serviços fica autorizada a convocar, a depender da especificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outros servidores lotados no DETRAN-MG, técnicos da área, para auxiliar no desempenho das funções. Art. 4º - Exaurem-se as competências dos integrantes desta Comissão, decorrentes da designação objeto desta Portaria, com o encerramento do C
sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Estela Maria de Souza Rodrigues e Shirley Aparecida Aleixo Hortelan, nesta ordem, em suas ausências e impedimentos. Art. 3º - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo as unidades vinculadas a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 4º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da To
sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000044190.54 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, relativa a Obrigação Principal e Acessórias relacionadas à Declaração de