Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional Diretoria de Projetos Especiais Diretoria de Promoção de Política Habitacional Diretoria do Observatório de Desenvolvimento Social Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional Diretoria de Coordenação Regional Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Almenara Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Araçuaí Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Curvelo Dire

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 4º desta Resolução Conjunta) “ANEXO III (a que se refere o art. 14 da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.488 de 2022) MODELO DE PLANO DE TRABALHO INDIVIDUAL DADOS DO SERVIDOR NOME: MASP: CARGO/ FUNÇÃO: TELEFONES DE CONTATO: E-MAIL INSTITUCIONAL: E-MAIL PESSOAL: ENDEREÇO PRINCIPAL ONDE SERÃO REALIZADAS AS ATIVIDADES: ÓRGÃO/ENTIDADE: UNIDADE DE EXERCÍCIO: CHEFIA IMEDIATA: Sem restriçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Servidor Analista de Gestão de Seguridade Social em tele11ª REPRESENTAÇÃO REGIONAL trabalho na modalidade de execução parcial. Três dias pre(MONTES CLAROS) sencial em serviço externo (auditoria in loco) e dois dias em teletrabalho. 9ª REPRESENTAÇÃO REGIONAL Trabalho durante a Semana: Um dia presencial outro dia (UBERLÂNDIA) teletrabalho responsável pela Auditora Técnica 8ª REPRESENTAÇÃO REGIONAL – Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 24. O servidor em regime de teletrabalho, na modalidade de execução integral, não fará jus ao pagamento de parcelas remuneratórias e indenizatórias que não apresentem compatibilidade com o regime, nos termos da legislação, como: I – diária para comparecimento à respectiva unidade de lotação; II – adicional de periculosidade, insalubridade ou outras verbas que tenham a mesma natureza; III – adici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Diretoria de Promoção de Exportações Diretoria de Atração de Investimentos e Diversificação Econômica Superintendência de Política Minerária, Energética e Logística Diretoria de Mineração Diretoria de Energia Diretoria de Desenvolvimento Logístico Subsecretaria de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais sem restrições sem restrições sem restrições sem restrições sem restrições sem restrições sem restriç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 22 - O servidor em teletrabalho somente fará jus ao pagamento de auxílio-transporte ou vale-transporte nos dias em que comparecer à respectiva unidade administrativa, em razão de uma das seguintes hipóteses: I – em virtude de cumprimento do trabalho presencial, conforme o cronograma previsto no respectivo Plano de Trabalho; II – convocação pela chefia imediata. Parágrafo único. Em qualquer hipótese, deverão ser observadas as disposições pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SEMAD Diretoria de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais SEMAD Centro Mineiro de Referência em Resíduos SEMAD SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental SEMAD Diretoria de Gestão Territorial Ambiental SEMAD Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Art. 10 - São deveres e responsabilidades do Comitê Interno: I – apoiar os gestores das unidades administrativas na pactuação de entregas e metas, conforme as diretrizes estabelecidas no art. 11; II - acompanhar o cumprimento das entregas e metas, garantir o cumprimento dos regulamentos e avaliar no âmbito institucional os resultados da implementação do regime de teletrabalho no órgão ou entidade; III - elaborar relató

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Parágrafo único. Compete ao Comitê Interno avaliar, conjuntamente com a chefia imediata, o prazo máximo, a ser estabelecido no Plano de Trabalho, para adaptação do servidor, nas situações a que se referem os incisos I e II do “caput”, bem como os parâmetros mínimos para mensuração da produtividade, conforme as especificidades do caso concreto. CAPÍTULO V DO TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE E DO PLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II (a que se refere o inciso II do art. 2º desta Resolução) UNIDADES ADMINISTRATIVAS AUTORIZADAS A ADOTAR O REGIME DE TELETRABALHO NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO PARCIAL LIMITE MÁXIMO DE SERVIDORES CRITÉRIOS PARA QUE PODERÃO ADERIR AO UNIDADE EXECUÇÃO PARCIAL TELETRABALHO NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO PARCIAL Presidência Vice- Presidência Assessoria de Comunicação Social Secretaria-Geral Chefia de Gabinete