423 Dados Localizados demonstrativo de fluxo - em: 04/06/2025
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2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 1595 indenizatória, conforme artigo 7º, inciso XI, da CR/1988, artigo entre o Fluxo de Caixa Operacional da empresa e os Investimentos 3º da Lei 10.101/2000 e artigo 28, parágrafo 9º, da Lei Correntes, ou seja, o resultado de todas as receitas da empresa 8.212/1991. Juros de mora de 1% ao mês, a contar do menos os gastos para manter as unidades em operação, excet
3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 5 expressamente prevê que "o benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o PODER JUDICIÁRIO pagamento das custas do processo". JUSTIÇA DO A jurisprudência do C. TST é firme no sentido de que a concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica pressupõe a comprovação, de maneira inequívoca, da
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 juntados tardiamente pelo sistema, tendo em vista atualização do sistema SIF ao PJE. São depósitos judiciais efetivados em datas antigas, já não mais possuindo saldo em suas contas judiciais. Do pedido de Tramitação Preferencial por pessoa idosa, do 11896 adimplemento; • Ficou estipulado prazo de 24 meses para ratificação ou retificação do relatado acordo. • O
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1625 fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os desobrigadas dessa demonstração contábil, por exemplo), ou encargos processuais). documentos contábeis que comprovem que a empresa se encontra Para obtenção da justiça gratuita nos termos da CLT é com sua liquidez seriamente afetada a ponto de lhe faltar recursos imprescindível à pessoa j
3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 505 A agravante requer o reexame da decisão impugnada, para o fim de (método direto) consolidada em 2019 (fl. 194) observo que, que lhe seja deferida a justiça gratuita e, por consequência, a inclusive, restou saldo disponível ao final do exercício. dispensa do recolhimento do preparo recursal. Saliento ainda que, a atual precária condição financeira configura-se
3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 507 JURÍDICA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. Deve ser Contudo, não basta a mera declaração de hipossuficiência mantida a decisão em que foi indeferido o benefício da Justiça econômica, deve haver demonstração cabal da impossibilidade de a Gratuita e reconhecida a deserção do Recurso Ordinário interposto, parte arcar com as despesas do processo. ante a a
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1113 aplica-se apenas à alegação da pessoa natural (art. 99, § 3º, CPC). No caso, J ZOUAIN E CIA LTDA juntou documentos (extratos Pois bem, a realidade econômico-financeira da pessoa jurídica deve bancários, negativações em órgãos de proteção ao crédito, avisos estar espelhada nas demonstrações contábeis (balanço patrimonial, de protestos, notificaç�
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1507 aplica-se apenas à alegação da pessoa natural (art. 99, § 3º, CPC). No caso, J ZOUAIN E CIA LTDA juntou documentos (extratos Pois bem, a realidade econômico-financeira da pessoa jurídica deve bancários, negativações em órgãos de proteção ao crédito, avisos estar espelhada nas demonstrações contábeis (balanço patrimonial, de protestos, notificaç�
3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 1179 imprescindível à pessoa jurídica a comprovação da insuficiência de para outras despesas que não aquelas fundamentais ao seu recursos para pagamento das despesas processuais. Nesse negócio. Obviamente que a distribuição de lucros em exercícios sentido, a Súmula 463, II, do TST (No caso de pessoa jurídica, não imediatamente anteriores, retiradas anômal
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1641 recursos para pagamento das despesas processuais. Nesse negócio. Obviamente que a distribuição de lucros em exercícios sentido, a Súmula 463, II, do TST (No caso de pessoa jurídica, não imediatamente anteriores, retiradas anômalas, negócios entre basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de partes relacionadas e outras operações do