Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 25 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 23/2020 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTURAIS. Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 Rio Doce Guaraciama Turmalina Biquinhas Itambacuri Santa Cruz do Escalvado Curral de Dentro Rubim Ibiaí Jacinto Medina Itaobim Oratórios Carbonita Santa Maria do Suaçui Felixlândia São José do Divino Córrego Fundo Santa Rosa da Serra Our

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 Rio Doce Guaraciama Turmalina Biquinhas Itambacuri Santa Cruz do Escalvado Curral de Dentro Rubim Ibiaí Jacinto Medina Itaobim Oratórios Carbonita Santa Maria do Suaçui Felixlândia São José do Divino Córrego Fundo Santa Rosa da Serra Our

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9219817/2019 Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual, de acordo com os valores unitários sugeridos pela Nota Técnica nº 12/SEPLAG/DCGL/2020 (15358201) à Ata de Registro de Preços nº 78/2019 - LOTE 1. Valor total: R$ 65.675,60(sessenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Cedente: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. Objeto: Cessão da servidora Maria Cristina de Marco Meniconi Rezende, Masp 900.995-2 , com ônus do cargo efetivo para o cedente, mediante ressarcimento pelo cessionário. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura: 10/07/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 096/2018, Processo de Compra 5141001 254/2018, contratação de empresa para o fornecimento e distribuição de café e bebidas quentes, pelo período de 12 (doze) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: w

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 9234988/2019 - Partes: SECULT e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA. Objeto: Fornecimento da licença de uso do software Pergamum, incluído os serviços de manutenção e suporte técnico, para atender os servidores e usuários da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente contrato será de R$14.878,20 (quatorze mil oitocentos e setenta e oito reais e vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Mês 9 Orgão solicitante SECULT Objeto da Publicidade Razão Social Credor TDCO - RETOMADA DA CULTURA E TURISMO - LÁPIS RARO AGÊNCIA DE Campanha de retomada do turismo e da cultura, em Minas COMUNICAÇÃO LTDA Gerais, paralizadas devido a pandemia de Covid 19. Período da Veiculação Impacto* nov 30.101.290 TOTAL Total Geral Avaliação dos resultados Fonte do Recurso da campanha** ***** 24 Valor Despes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-01477-14 ; 12/12/2022 ; 11/02/2023 ; Prorrogação ; 1 cm -05 1721754 - 1 EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO DE OUTORGA CHE ; apq-03149-22 ; Crespura: a química da beleza negra ; Nicéa Quintino Amauro ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 1° Termo Aditivo ao Contrato Corporativo n°9137981/2017 (Processo de Compra: 1501558 06/2017) Partes: SEPLAG e SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Objeto: Supressões e acréscimos de DPVAT dos veículos oficiais dos órgãos e entidades anuentes do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1401 06 182 080 4473 0001 339039 10 0 53 1 e outras. Valores: R$29.618,34 de supressão