Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo 1126191-4 1017058-7 1160782-7 1136174-8 1162650-4 1299957-9 1304717-0 0960265-7 1217436-3 1017942-2 1216889-4 1017344-1 1017828-3 1119206-9 1298782-2 1177327-2 JOSE CANDIDO FATIMA DA SILVA JOSE CARLOS MENDES DA SILVA JOSE DOS SANTOS VIEIRA LOPES JOSE MACEDO DO NASCIMENTO JOSUELTON RIBEIRO LIMA MARCELO ALMEIDA MAGALHAES MARCOS ALBERTO GUIMARAES MARCOS AURELIO SILVEIRA LIMA PACIFICO TIAGO DE SANTANA ROBERTO MENDES DE QUEIROGA SAMUEL LIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ambiental: 0,0000 ha. INDEFERIDA. NRRA Pirapora: 5.2 Eugenio Paccele Almeida de Oliveira/Fazenda Bom Jesus - Coração de Jesus/ MG - PA/Nº 08030000937/13 - Área de RL: 86,3100 ha - APP: 32,9900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 45,0000 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 5.3 Refloresthal Reflorestamento Handrey Lage Ltda./Fazenda São Geraldo - Buritizeiro/MG - PA/Nº 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS - HIDROEX Retifica publicação de 14 de janeiro de 2016, onde publica o demonstrativo de renumeração dos servidores da Fundação Hidroex relativo aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015, onde se lê: Código Direção Superior Chef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Total G. Órgão 8.326 67.408.673,10 Referência: Dezembro Unidade Orçamentária Nº de Serv. C. Ef. Militares C. Com. Civis C. Magist. Soma 5.543 22 9 5.574 40.416.997,52 69.998,04 10.737,04 40.497.732,60 Militares Inat. Pes. Civ. Inat. Inat. Magist. Soma 2.751 0,00 0,00 2.751 27.026.210,61 0,00 0,00 27.026.210,61 Total G. Órgão 8.325 67.523.943,21 29.025.806,86 Vencimento Básico Minas Gerais 10.450,00 Adicional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ANDRÉA LEITE RIOS, MASP 1319218-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100955, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Habitação de Interesse Social da Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL EDITAL DE CHAMAMENTO A Belª. Marlene Costa Val Rodrigues, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/ COGE nº 23/2018, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 29 de março de 2018, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 111933151 11190816 111933491 11193406 10075349 90029402 11192283 11192424 10177343 11191194 11191228 11193323 11191251 11191319 11191426 11191442 11193281 122624321 11191459 11193497 12605051 11202371 11191467 11191632 10172476 12532073 11191483 10174365 11191491 11191558 10172492 11191582 87736653 125877541 11204286 96026573 34875842 10172500 10179588 90099112 11193174 111936791 11193596 5989413 11193182 11192911 125860381 11191731 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA Nº. P/07/2014 Dispõe sobre o cancelamento de Matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial. Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº. 17, de 05/12/2013, do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI defere, a pedido, o cancelament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 015/2021 CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, a partir das vigências, nos termos da lei 15.303/2004 e em cumprimento à decisão constante no processo judicial de nº 5145600-62.2017.8.13.0024 à servidora abaixo relacionada do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO MASP NOME CARGO VIGÊNCIA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU IV A V A 01/01/2014 1017517-2 ADRIANE LACERDA BARBATO FI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABIANA GOMES PRAIS, MASP 1195619 / 0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100314, de