Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 2º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812301-88.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: CLAUDIANOR VIEIRA DA COSTA E PEREIRA (ADVA.: ROSILENE NERY DE AZEVEDO GALINDO, OAB/PB 22.207). IMPETRADO

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000725-34.2019.815.0000. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ALECSANDRO MARIANO DA SILVA (Advª.: Kelly Cristina Braga Martins Lacerda, OAB/PB nº 19.240). Apelada: Justiça Pública. 42º - FÍSICO) Apela

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 10 • 363, 386, 809; Francisco Heliomar De Macedo Junior 025720 - B • 573; Francisco Moreira Sobrinho 003729 - Pb • 366; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 151; Gabriel Dias Dantas 026162 - Pb • 358; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 425; Geraldo Emidio Do Couto Neto 005434 - Rn • 612; Germana Geyser Fernandes De

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 TOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó (Advª. Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó – OAB/PB 11.151). Embargado: Cláudio Coelho Lima, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Adv. José Alberto Batista Martins – OAB/PB 15.761.DECISÃO: EMBARGOS REJEITADOS

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 Medeiros 017586 - Pb • 985; Dante Oliveira Dos Santos 006372 - Pb • 732; Danuzia Ferreira Ramos 999999 - Pb • 86; Danyel De Sousa Oliveira 012493 - Pb • 423; Darlyson Antonio Torres Da Luz 000858 - Pe • 1219; Dayse De Figueiredo Lima E Silva 017709 - Pb • 559; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 - Pb • 744; Demostenes Cezario De Alm

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 12 DENÚNCIA EM RELAÇÃO AO PREFEITO, DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO E DETERMINOU-SE O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS DENUNCIADOS, POR UNANIMIDADE, MANTIDO O AFASTAMENTO DO PREFEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS OS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRAHAM LINCOLN DA

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 003397 - Pb • 487, 490, 506; Getulio De Sousa Junior 020686 - Pb • 131, 207; Gibran Motta 011810 - Pb • 48; Gilberto Goes De Mendonca 012544 - Pb • 101; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 179, 189; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 610; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 243; Giordano Mouzalas De Souza E Sil

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 14 Vital De Almeida, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose Rolim Albuquerque Neto, Advogado: Zeilton Marques De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006823-97.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Joao Paulo Segundo, Defensor: Carollyne Andrade Souz

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Pb • 32; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 5; Diego Kaio Da Silva 017516 - Pb • 117; Diego Ragner Santos Dantas 019486 - Pb • 314; Diogenes Ramalho De Lima 019576 - Pb • 39; Dirceu Abimael De Souza Lima 010544 - B • 310; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 266; Djafer Pinto Pereira 001244 - Df • 322; Djalma Queiroga De

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 013527 - Pb • 202; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 397, 399; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 108, 109; Fabricio Flores Grubert 014275 - Ms • 230; Fabricio Montenegro De Morais 010050 - Pb • 286; Felipe Americo Da Silva Soares De A 012477 - Rn • 763; Felipe Andres Acevedo Obanez 206339 - Sp • 47; Felipe Crisanto Monteiro