Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 dia 17/08/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor 105 Diretor de Secretaria Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e Ubiratan Moreira Delgado, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA - Desembarg

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 175 se verifica o depósito de nenhum salário na conta bloqueada. Outrossim, apesar de tratar-se de conta-poupança, é utilizada como PODER JUDICIÁRIO conta-corrente, para fazer diversos pagamentos, como consta no JUSTIÇA DO extrato. Ora, a poupança com características de conta-corrente não se beneficia da impenhorabilidade, como vem decidindo este Eg. INTIMAÇÃO TR

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 REQUERENTES SIND DAS EMP DE TRANSP COL URBAN DE PASS NO MUNIC DE JP ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA(OAB: 19394/PB) EVILASIO RAMOS DOS SANTOS EVERTON DIOGO DE CASTRO(OAB: 27549/PB) ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO 151 proferido nos autos. DESPACHO: Processo recebido do Eg. TRT. Mantida a decisão de Primeiro Grau, Ficam intimados os demandados para indicarem nos autos

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 130 ALEXANDRE ROQUE PINTO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58d119d proferida nos autos. DECISÃO: HOMOLOGO, por sentença, a conta no id. 27f8a50 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Cite-se a parte demandada (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS) mediante publicação no Diário Eletrônic

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 104 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPREGADO DOMÉSTICO. INEXISTÊNCIA. DIARISTA. No caso dos autos, o reclamado admitiu a prestação de serviços pela reclamante, mas DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do negou a existência de vínculo empregatício, alegando que a autora Trabalho da 13ª

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ADVOGADO DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA(OAB: 10902/PB) LINDALVA MARIA DA SILVA ALDENOR SOUSA DE OLIVEIRA(OAB: 12394/PE) ANGELA MARIA SILVA ARAGAO DE ALMEIDA DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA(OAB: 10902/PB) REGINALDO FAUSTINO DA SILVA MERCIA DE OLIVEIRA MORAIS(OAB: 27450/PB) THAYS CAMYLA ARAUJO FERNANDES WILSON GOMES DOS SANTOS NETO(OAB: 24283/PB) EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBAR

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 176 reclamante, sendo considerado o prazo de oito dias após o trânsito em julgado desta decisão. Custas processuais sem alteração. ANA RENATA NOBREGA MACIEL Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada entre às Diretor de Secretaria 07:00 horas do dia 25/03/2022 e às 07:00 horas do dia 27/03/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargado

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 282 recorrer de qualquer decisão viola os incisos II e LV do art. 5º da presente decisão para todos os efeitos legais.Custas processuais Constituição Federal. Nessa perspectiva, o não recebimento do de R$ 44,26, a cargo da executada. agravo de petição em tela, por deserção, violou o acesso à justiça, Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 PODER 110 JOAO PESSOA/PB, 30 de novembro de 2020. JUDICIÁRIO VIVIANE ARNAUD Assessor INTIMAÇÃO: Ciência à parte exequente acerca da certidão do Processo Nº ExCCP-0000316-46.2019.5.13.0006 EXEQUENTE EDINALDO DA SILVA LOPES ADVOGADO MARIA DO ROSARIO NUNES ARAUJO(OAB: 24700/PB) EXECUTADO MAGNETIZA MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME ADVOGADO CHARLYS AUGUSTO PINTO

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 253 por SUPERMERCADO VAREJÃO DO PREÇO LTDA, nos termos Processo Nº ATSum-0000599-79.2022.5.13.0001 AUTOR MARIVALDO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR(OAB: 15130/PB) ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB: 16679/PB) RÉU GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO MANUEL LUIS DA ROCHA NETO(OAB: 7479/CE) ADVOGADO AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(O