Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 5 (Emenda nº 162) 1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Fábio Avelar de Oliveira ------------------------------------------------------------------------------INCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 5 (Emenda nº 162) 1 231 20 605 147 4 518 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Objeto do gasto: Mercados Institucionais (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Fábio Avelar de Oliveira ------------------------------------------------------------------------------INCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 184 (Emenda nº 315) 1 271 13 392 056 4 322 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva ---------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 184 (Emenda nº 315) 1 271 13 392 056 4 322 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva ---------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 119 (Emenda nº 519) 1 451 06 243 143 4 421 0001 4 4 99 10 8 0 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Objeto do gasto: Manutenção e Operacionalização das Unidades Socioeducativas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Mário Henrique Caixa ------------------------------------------INCISO: 120 (Eme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INCISO: 154 (Emenda nº 736) 1 271 13 392 056 4 322 0001 4 4 99 10 8 0 A 250.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 250.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita ---

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

privativa de liberdade em: a) limitação de fim de semana, aos sábados, devendo a ré permanecer, durante 05 (cinco) horas diárias, em estabelecimento compatível com sua idade e sexo, durante o período da condenação; b) prestação de serviços à comunidade ou, a critério do juízo da execução, pelas circunstâncias da localidade, a entidades públicas, durante o período da condenação, gratuitamente, à razão de 01 (uma) hora diária, ficando facultado à ré usufruir-se do dispos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 147 (Emenda nº 13) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 4.400.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 4.400.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Léo Portela --------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 453 (Emenda nº 143) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 867.102,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 867.102,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Douglas Melo ----------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Beneficiário: Prefeitura Municipal de Rubelita . Cnpj: 24.363.590/0001-85. Objeto: Construção de Quadra (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Adalclever Lopes ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 536 (Emenda nº 183) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00 1 991 99