Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 399 (Emenda nº 225) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 A 385.204,00 1 991 99 999 999 9 999 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 399 (Emenda nº 225) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 A 385.204,00 1 991 99 999 999 9 999 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10110 10111 10112 Deputado Hely Tarqüínio Deputado Hely Tarqüínio Deputado Inácio Franco 4291 4291 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1008 ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR VALOR EM SAÚDE APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 453 (Emenda nº 143) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 867.102,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 867.102,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Douglas Melo ----------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 453 (Emenda nº 143) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 867.102,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 867.102,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Douglas Melo ----------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 15 (Emenda nº 170) 1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 1.500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bruno Engler ------------------------------------------INCISO: 16 (Emenda nº 198) 1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 200 (Emenda nº 206) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 4.765.172,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 4.765.172,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Tito Torres ------------------------------------------INCISO: 201 (Emenda nº 214) 1 491 04 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 capital) capital) capital) capital) capital) capital) capital) capital) capital) capital) capital) capital) INCISO: 258 (Emenda nº 261) 1 481 08 244 065 4 226 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material aos Serviços Socioass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 390 (Emenda nº 65) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 2.100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Professor Cleiton ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 391 (Emenda nº 82) 1 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 109 (Emenda nº 730) 1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 400.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental (outras despesas correntes) Autor: Deputado João Magalhães -------------