Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, para no período de 16 a 30.06.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 6 22º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.147.517. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, que altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010. (Renomeia unidades jurisdicionais para regularizar as que foram desinstaladas, e

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 702/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve relotar o servidor DAVID LACERDA MARTINS FILHO, Técnico Judiciário, matrícula 476564-8, na Diretoria de Processo Administrativo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de abril de 2018

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PRAZO ESTIPULADO NO CAPUT DO ART. 593 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. Impõe-se o não conhecimento da Apelação Criminal quando manejada fora do prazo legal do artigo 593 do Código de Processo Penal. Segundo o disposto no caput do art. 593 do Código de Processo Penal, tem a defesa o prazo

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 notas devem aparecer ao pé da página em que ocorre a inserção, em fonte Times New Roman, corpo 10, alinhamento justificado, entrelinha simples; j) As referências devem constar ao final do texto, em fonte Times New Roman, corpo 12, entrelinha simples. O termo “Referências” deve estar em negrito e não deve ser acompanhado de dois pontos. Entr

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 CAIO GABÍNIO SANTOS (Advs.: Évanes Cásar Fiqueiredo de Queiroz, OAB/PB nº 13.759 e Ernande Francisco da Silva Filho, OAB/PB nº 21.709). Apelada: Justiça Pública. 39º) Apelação Criminal nº 0032599-50.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MI

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (DECANO DESIMPEDIDO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA). Agravante: Ely Jorge Trindade (Adv. Francisco Neris Pereira – OAB/PB 10.113). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/ PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeiç�

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, BIÊNIO 2021/2022, em atenção aos termos do EDITAL publicado no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, em 21 de outubro de 2020, na forma do art. 17 da Lei Complementar nº 96, de 10 de dezembro de 2010, com as modificações introduzidas pela Lei Co

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 24 07h00min até as 14h00min. 6.4 Os casos omissos serão decididos pelo Juiz, |em prejuízo das atribuições dos demais órgãos do Poder Judiciário. 6.5 Publique-se o presente Edital no átrio do fórum, bem como, encaminhe-se cópia à Presidência do Tribunal de Justiçai à Diretoria de Comunicação do TJ/PB para dar ampla d