Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800673-77.2016.8.15.0301 ORIGEM: 1° V ARA MISTA DE POMBAL APELANTE: GERALDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA, OAB/PB 21.101 APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDOR DE ENERGIA S.A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES, OAB/PB 11.268 R

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 236- apelação civel nº 301403628.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL apelante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA apelado: ALEXANDRE SOARES PESSOA RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 237- apelação civel nº 3039096-4

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 243– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820566-47.2017.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GABRIEL PEREIRA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO, OAB/PB 14927 PRIMEIRO APELADO: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. ADVOGADO: FÁBIO IZIQUE CHEBABI, OAB/SP 184.668 SEGUNDO APELADO: SEAGATE BRASIL CO

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ ESPEDITO DA SILVA ALMEIDA, RALIA MARIA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB 13.311 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 304-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVE

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 189- APELAÇÕES CÍVEIS (PROCESSO N. 0805033-57.2019.8.15.0331) ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SANTA RITA, APELANTE (1) : EXPEDITO ABDON DOS SANTOS ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS OAB/PB 17.268 APELANTE (2) : MUNICÍPIO

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOTAN-COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, ANA LUCIA SALES PEREIRA, JOSE FRANCISCO PEREIRA RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 249 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083265434.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: Eny Bittencou

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 225- agravo de instrumento Nº 080142863.2018.8.15.0000 ORIGEM: agravante: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB Nº 211.648-A agravado: ANTONIO ALVES DA SILVA advogado: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO oab/pb 13.394 RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 226- agra

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- AGRAVO INTERNO 085260866.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LORD NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP E OUTROS ADVOGADOS: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO – OAB/PB 10831 E OUTROS AGRAVADO: EDNALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: RONEY SANTOS BRAGA

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA. ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16.477-A E OUTROS OAB/PB Nº 11.967 E PEDRO IVO M. CORREIA OAB/PB Nº 29.013 APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚ

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 13 WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314) EMBARGADO: LAÉRCIO DA SILVA NUNES ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425 ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 RECORRIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 212- EMBAR