Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 142- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080382410.2018.8.15.0001) APELANTE: JOELMA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB N. 17.948) APELADA: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB N. 28.493-A) RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801622-61.2019.8.15.0151) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: MARIA JOSÉ FERREIRA GOMES ADVOGADO: ELTON ALVES DE SOUSA ADVOGADO OABPB N.º 26.781 AGRAVADA: ADMA LIGIA FERREIRA FRADE DOS SANTOS AGRAVANTE: R

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 15 FIGUEIRÊDO SILVA - OAB PB13990 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: RENAN FONSECA RODRIGUES - ME, JOAO PAULO FONSECA RODRIGUES, FABIO ROQUE DE SA – ME REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ELIEZER FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO – OAB/PB 25. 159 AGRAVADO: BANCO

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 323- APELAÇÃO CÍVEL 0801393-13.2019.8.15.0051 ORIGEM: 2ª Vara Mista do São João do Rio do Peixe APELANTE: ADRIANA CABRAL DANTAS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520 APELADO: MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: JOSÉ

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 166- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080120602.2018.8.15.0031) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande/PB APELANTE: SÉRGIO DO NASCIMENTO DE LIMA ADVOGADOS: MÁRCIA MOREIRA DA SILVA - OAB/PB 11.985 E OUTROS APELADA: MARIA SEVERINO AUGUSTO ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 155- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Processo n. 0801441-73.2018.8.15.2001) ORIGEM, 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE, Maria de Fatima de Sousa Santos ADVOGADO, Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 21.2016.8.15.2001 Apelante: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA Apelado: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967 RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34-AGRAVO INTERNO 080798359.2019.8.15.0001 Agrav

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/PB SOB O Nº 128.341-A AGRAVADO: EMMANUELLE MACIEL DE SOUZA ADVOGADO(S): TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM oab/pb 18.507 RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 263- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081582474.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cabedelo AGRAVANTE: PEDRO CORREIA DE LIMA advogado: Rina

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADA: Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/ PB 27.249-A APELADA: Cleonice Josefa Leão ADVOGADA: Neuvanize Silva de Oliveira OBA/PB 15.235 53- RELATOR: EXMO. DR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800245-11.20

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR:DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803523-43.2019.8.15.2001 APELANTE: LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: EVERALDO LIRA DE LIMA – OAB/PB 9015 APELADO: BANCO SANTANDER S/A, SUCESSOR DO BANCO OLÉ CONSIGNADOS S/A ADVOGAD