Publicações Judiciais ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 23 de novembro de 2016. 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009204-75.2012.4.04.9999/PR RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : LEONICE DE CASTRO SILVA ADVOGADO : José Brun Júnior : Flayres Jose Pereira de Lima Dias e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO. Estando a decisão da Turma em conformidade com o entendimento

Publicações Judiciais ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016375-20.2011.4.04.9999/PR RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : AGOSTINHO FERREIRA DA CUNHA ADVOGADO : Anne Michely Vieira Lourenço Perino EMENTA PREVIDENCIÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO. Estando a decisão da Turma em conformidade com o entendimento externado pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso espec

Publicações Judiciais ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00005 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013131-49.2012.4.04.9999/SC RELATOR : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : REGINA MARIANI DA SILVA ADVOGADO : Jean Paulo Tomaz Santana e outro : Teodoro Matos Tomaz : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SANTA ROSA DO SUL/SC REMETENTE EMENTA CONCRETO. PREVIDENCIÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DESCABIMENTO NO CASO Estando a decis�

Publicações Judiciais ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Sueli Casteluzzi Vechiatto APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO. Estando a decisão da Turma em conformidade com o entendimento externado pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso especial repetitivo, não se mostra viável a aplicação do artigo 1.040, II, do Código de Processo Civil. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são

Publicações Judiciais ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : LORENI DAMAS ADVOGADO : Andrey Luiz Geller : Marcos Daniel Haeflieger : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE BARRACAO/PR REMETENTE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO. Não havendo disparidade entre a decisão da Turma e o entendimento externado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, nos Temas n.

Publicações Judiciais ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

provimento à apelação da parte exequente, a fim de que seja expedida a requisição de pagamento com status bloqueado quanto aos juros de mora, cujo cálculo deve ser adequado aos parâmetros indicados neste julgado, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 23 de novembro de 2016. 00008 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006253-40.2014.4.04.9999/PR RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE :

Publicações Judiciais ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 23 de novembro de 2016. 00023 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012109-53.2012.4.04.9999/RS RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : JOAO GUILHERME ALVES DA CRUZ ADVOGADO : Rafael Valeriano Antunes de Morais REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMAR

Publicações Judiciais ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, manifestar a subsistência do julgado proferido pela Turma, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 04 de agosto de 2015. 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019521-64.2014.4.04.9999/PR RELATOR : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : ZÉLIA CONCEIÇÃO DE JESUS ADVOGADO : João Moret APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I

Publicações Judiciais ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA CONCRETO. PREVIDENCIÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DESCABIMENTO NO CASO Estando a decisão da Turma de acordo com o entendimento externado pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso especial repetitivo, não se mostra viável a aplicação do artigo 1.040, II do Código de Processo Civil. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã

Publicações Judiciais ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010339-59.2011.404.9999/SC RELATOR : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : MARIA FLOSINO CUSTODIO ADVOGADO APELADO : Carlos Gustavo Fabiano Pirolla Sena : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO. Estando a decisão da Turma de acordo com o entendimento externado pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso especial repetitivo, não