Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 905 trânsito em julgado da condenação, o autor deixou de atender a determinação. Indefiro, pois, o processamento da Revisão Criminal, ausente condição de procedibilidade. Intime-se. Arquive-se. São Paulo, 30 de setembro de 2015. Desembargador PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 685 12 de fevereiro de 2014. DESEMBARGADOR PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Willian Bruno Carvalho Ribeiro de Sá (OAB: 296208/SP) - Raphael Thiago Fernandes da Silva Lima (OAB: 253435/SP) Nº 2015528-55.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1174 RMS 38155-MG, julgado em 11/11/2014; RMS 42953-SP; RMS 36772-SP; RMS 34345-PA; RMS 31966-PR; RMS 32742-MG). Comunique-se à Douta Procuradoria Geral do Estado, a quem será encaminhada certidão, e ao Egrégio Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, para conhecimento e providências que entenderem de rigor. Intime-se o apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 810 FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Nathalia Brisolla de Mello (OAB: 185337/SP) Nº 2023626-29.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1582 621 46 para que tome as providências que entender adequadas, cancelando-se oportunamente a distribuição. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2014. DESEMBARGADOR PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1071 defensor dativo, na vara de origem, onde deverão ser apresentadas as razões e contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 08 de outubro de 2015. Desembargador PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1470 prova ou sem trazer prova nova, desconhecida ao tempo da decisão de mérito, ou, ainda, sem revelar circunstância que autorize a diminuição especial da pena. No caso concreto, o Ilustre Defensor (que não estava obrigado a arrazoar pleito sem lastro em dado fático-jurídico concreto e razoável), entendeu que não estavam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 684 enviados à Vara de origem, para cumprimento de carta de ordem, observa-se que às fls. 453 foi expedido ofício à Defensoria Pública solicitando a nomeação de novo defensor ao réu MARCELO DE CARVALHO PONTES, visto que o Dr. Sérgio Luiz Ginezzi não foi localizado, entretanto, não há registro da nova nomeação. Desse m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1074 Nº 0025512-19.2013.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Renan Santana Guerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Folhas 97/99: concedo o prazo de 48 horas para juntada de substabecimento, após o que será analisado o pedido de devolução do prazo para apresentação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 978 Nº 0009012-19.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Franca - Peticionário: Marcos Braga Pimenta - Vistos. Trata-se de pedido de revisão criminal apresentado em favor de Marcos Braga Pimenta, com lastro no artigo 621, inciso I, do Código de Processo Penal. Na sistemática do Código de Processo Penal, a revis�