Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Retificar a Portaria 4677 de 02.12.15, referente a AUZENITA MARIA DE SOUZA, mat. 138.324-8. Onde se lê: a partir de 24.11.15; Leiase: a partir de 05.01.16. Retificar a Portaria 5047 de 30.12.15, referente a AUZENITA MARIA DE SOUZA, mat. 138.324-8. Onde se lê: a partir de 11.12.15; Leiase: a partir de 05.01.16. Retificar a Portaria 025 de 06.01.16, referente a AUZENITA MARIA DE SOUZA, mat. 138.324-8. Onde se lê

Poder Executivo ● 18/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de setembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO

Poder Executivo ● 06/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2020. Nº 948-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Nelma Cristina Florêncio Alves, matrícula nº 16

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 250, de 28.12.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso III do parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 44.772, de 20.7.2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuinte, em caráter provisório, para postergação do prazo de recolhimento do imposto antecipado relativo à saída de gipsita, RESOLVE: Art. 1º No período de 1º.1 a

Poder Executivo ● 12/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.180, DE 11 DE MARÇO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 410.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo

Poder Executivo ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano C Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de janeiro de 2023 Nº 272 - Designar ALBERTO FLÁVIO ALVES PORTO, matrícula nº 134.932-5, para exercer a atividade de Diretor Geral da I Região Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. Nº 300 - Designar JOSIAS LIMA DE SANTANA BASÍLIO, matrícula nº 1866826, para ex

Poder Executivo ● 04/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA GÊNESIS, Cadastro Escolar nº P-102.179, mantido por DE BRAÇOS ABERTOS, CNPJ nº 23.680.373/000156, localizada à Rua dos Paulistanos, nº 107 Aldeia dos Camarás, no município de Camaragibe, neste Estado, CEP 54.783-250, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metro

Poder Executivo ● 01/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRORROGAÇÃO DE POSSE DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968, em cumprimento a decisão ju

Poder Executivo ● 14/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2015 Nº 4679 – Designar ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM, matrícula nº 184988-3, para exercer a atividade de Diretor Geral de Administração Financeira do Estado, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda com efeito retroativo a 24 de dezembro de 2014. Nº 4680 – Designar ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM, matrícula nº 184988-3, para responder pela atividade privativa do G