Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.158.107 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E ORION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. OBJETO: Contratação dos serviços de engenharia para executar obra de adequação do POÇO DO ELEVADOR no Fórum Regional de Mangabeira – Fórum Des. José Flóscolo

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 2 DESPACHOS DO TRIBUNAL PLENO ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa (pauta suplementar), realizada em 07 de agosto de 2019, proferiram a seguinte decisão: “Aprovada a Proposta do Plano Plurianual deste Poder Judiciário. Unânime.” PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 09 de julho de 2020 Publicação: sexta-feira, 10 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.006 ANO XLVIII convênio, podendo ser prorrogado a critério do órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 09 de julho de 2020.

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.140/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, nos dias 18 e 25.08.2021 e 01 e 08.09.2021, responde

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 2 DOR / ÓRGÃO: Jose de Arimatea A. Resende - Prefeitura Municipal de Araçagi; Nivaldo Rodrigues de Andrade - Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé; Antonio Francisco da Silva - Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé; Domingos Savio P. de Oliveira - Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé; Antonio Silva de Sousa Lima Prefeitura Muni

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 4 PORTARIA GAPRE Nº 334/2020 - O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio Tribunal, bem como os termos de decisão de seus integrantes, tomada em sessão realizada no dia 26 de fevereiro de 2020, quando

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 000.256.490, 000.256.491, 000.256.492, 000.256.493, 000.256.494, 000.256.495, 000.256.496, 000.256.497, 000.256.498, 000.256.499, 000.256.500, (Cartório do 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belém-PA); Papéis n.º A6049-009, A6049-066, A6049-083, A5638-147, A5638-156, A5638-163, A5638-171, A5638-176, A5638-206, A5638-

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 909/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 1º de julho de 2020 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.073.604; RESOLVE: Remover, pelo critério de merecimento, o

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 Serraria/PB; residência oficial do Juiz, com 163,20 m² de área construída, localizada na avenida Duarte Lima, s/ n, Serraria/PB, para que o CESSIONÁRIO use destes, sendo vedada a transferência, a qualquer título, para terceiros. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da cessão de uso objeto deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da a

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2019.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019235194 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o MUNICÍPIO DE CABEDELO. INSTRUMENTO: Termo do Protocolo de Intenções nº 001/2019. OBJETO: Definir condições para a realização de obra de Engenharia consistente na reforma e/ou ampliação do prédio