CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5285 Patente a legitimidade da ré A AMIGO LTDA – Assistência Médica Integrada de Ginecologia e Obstetrícia Ltda, vez que há alegação de que a autora foi atendida por equipe médica que presta serviço dentro desta unidade hospitalar. A prova é pericial e deverá esclarecer se houve demora na identificação do diagnóstico da autora que resultou na perda de part

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4678 Interessado: Antonio Gesner Silva Leitão Advogado: Fernando Cezar De Azevedo Lacerda (OAB:BA26926) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0508334-75.2018.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIV

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1806 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Nesta data,16 de novembro de 2020, eu,ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a08b206 proferido nos autos. Vistos etc. Defiro o req

Publicações Judiciais I ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A qualidade de segurado do falecido é a questão controvertida neste processo. A autora juntou aos autos os documentos de fls. 26/75. O falecido foi qualificado como "administrador de empresa" na certidão de óbito (fl. 29). O documento de fl. 34 indica que o de cujus fez o recadastramento no cadastro de contribuições individuais da Previdência Social em 09.12.1996. A consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS (fls. 35/40, fls. 149/153 e doc. anexo) indica a existência d

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1177 Nº 41/2020. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente reclamada foi inegavelmente desconstituída pela prova documental da Turma votou no presente processo para compor o "quorum" apresentada pela própria reclamante com a petição inicial, que se mínimo. Não participou, justificadamente, a Excelentíssima Senhora afastou das atividades laborais, fato ob

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 2787 a improcedência..." ( fls. 98). Deste modo, não há identidade no polo passivo. A Sra. Mara, testemunha da reclamante , era empregada contratada do reclamado ( "..que a Sra. Mara era empregada do depoente "no Assim sendo, afasto a preliminar de coisa julgada. laboratório em Iacanga";..." depoimento pessoal da reclamada ). b) ilegitimidade de parte Considerando qu

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 5107 Projetam-se os efeitos da despedida sem ônus pela reclamada além Pelas razões expostas, da esfera laboral, trazendo verdadeiro estigma para o empregado. ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Sua análise requer se traga a lume aspectos objetivos e subjetivos Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, da questão. conhe

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 393 0000481-88.2016.5.10.0004 Da Justa causa Reclamante: O reclamante foi admitido pela primeira reclamada dia 3/7/2012, no CREZIO SILVERIO PEREIRA cargo de servente de limpeza, conforme CTPS de fl. 18. Foi dispensado por justa causa em 10/3/2016, ocasião em que recebia o salário de R$ R$ 1.599,20, conforme TRCT de fl. 140 Reclamadas: QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SER

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 819 atividades desta unidade hospitalar e desassistência da população presente demanda a fim de fazer valer seus direitos e ver cumprida e pacientes internados, o Reclamado - Instituto CEM efetuou a a obrigação assumida pela Reclamada, e consequentemente, ser contração de alguns dos colaboradores/empregados celetistas que reparada pelos danos materiais e morais

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO 18.05.2020, informando que a autora "necessita de ser afastada do trabalho por ser (...ilegível...) de risco, por motivo de ser portadora ADVOGADO de D.P.O.C CID 5.44". ADVOGADO Na sequência, a autora juntou o Memorando nº 180, datado de 13.07.2020, emitido pelo Pronto Socorro Alfredo Teixeira para a Secretaria Municipal de Saúde, informando que "a mesma nã