Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0000189-47.2017.815.0241. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Elenildo Mendes Garces. ADVOGADO: Inacio Justino Maracaja (oab/pb 7.300). APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. SUBLEVAÇÃO DEFENSIVA. POSTERIOR PEDI

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 Precatório nº: 40004071720188150000 Credor: ANDREA RODRIGUES NASCIMENTO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40004098420188150000 Credor: WOSTENILDO CRISPIM RAMALHO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 40004115420188150000 Credor: VALDENISE ROCHA DA SILVA FERREIRA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 400046520201881

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0004819-26.2003.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra. APELADO: Sociedade de Moagem Apollo Ltda. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. RECONHECIMENTO NA INSTÂNCIA A QUO. DECRETA

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 4000574-39.2015.815.0000. CREDORA: MARIA BEZERRA DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAVARES/PB. Intimação ao Bel. CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/PB Nº 9.779), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atu