Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1423 ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB: 124045/RJ) MARINESIA DIAS DA COSTA MAKATSURU CRISTIANO FRANCIS NOGUEIRA(OAB: 110788/MG) GILMAR LEMBI MASCARENHAS CRISTIANO FRANCIS NOGUEIRA(OAB: 110788/MG) unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante. No mérito, em dar-lhes provimento para prestar RECORRIDO esclarecimentos suplementares, como po

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1199 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO do CPC. Processo Nº ROT-0011117-63.2021.5.03.0027 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE VIACAO SANTA EDWIGES LTDA ADVOGADO GUSTAVO VERSIANI TAVARES(OAB: 94378/MG) ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB: 124045/RJ) RECORRIDO MARINESIA DIAS DA COSTA MAKATSURU RECORRIDO GILMAR LEMBI MASCARENHAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TR

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 estabelece uma série de deveres à pessoa jurídica da administração direta ou indireta para a seleção, contratação e TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO fiscalização do cumprimento das obrigações da empresa contratada 5152 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EMPRESA DE CONSTRUCOES, OBRAS, SERVICOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRANSITO DE BETIM - ECOS para execuç

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 ADVOGADO TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº ROT-0011116-24.2021.5.03.0142 Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE VIACAO SANTA EDWIGES LTDA ADVOGADO GUSTAVO VERSIANI TAVARES(OAB: 94378/MG) ADVOGADO RAFAELLE DORIGO DAS DORES(OAB: 128197/MG) ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB: 124045/RJ) RECORRIDO GILMAR LEMBI MASCA

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1130 BELO HORIZONTE/MG, 27 de julho de 2022. PRISCILA COUTO MENEZES Processo Nº ROT-0011117-63.2021.5.03.0027 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE VIACAO SANTA EDWIGES LTDA ADVOGADO GUSTAVO VERSIANI TAVARES(OAB: 94378/MG) ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB: 124045/RJ) RECORRIDO MARINESIA DIAS DA COSTA MAKATSURU RECORRIDO GILMAR LEMBI MASCARENHAS CUSTOS LEGIS M

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 938 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela Impetrante; no mérito, Processo Nº ROT-0011116-24.2021.5.03.0142 Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE VIACAO SANTA EDWIGES LTDA ADVOGADO GUSTAVO VERSIANI TAVARES(OAB: 94378/MG) ADVOGADO RAFAELLE DORIGO DAS DORES(OAB: 128197/MG) ADVOGADO CAROLINA TUPINA

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 IMPETRADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Presidente MARINESIA DIAS DA COSTA MAKATSURU MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EMPRESA DE CONSTRUCOES, OBRAS, SERVICOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRANSITO DE BETIM - ECOS 5151 Requereu inicialmente a concessão da liminar inaudita altera parte e, em seguida, a concessão da segurança. Atribuiu à causa o valor de R$

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB: 124045/RJ) Diretor Executivo CRISTIANO FRANCIS NOGUEIRA(OAB: 110788/MG) Presidente CRISTIANO FRANCIS NOGUEIRA(OAB: 110788/MG) EMPRESA DE CONSTRUCOES, OBRAS, SERVICOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRANSITO DE BETIM - ECOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPETRADO ADVOGADO IMPETRADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 5286 pro

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1516 pela via mandamental. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negarlhe provimento. BELO HORIZONTE/MG, 14 de julho de 2022. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Processo Nº ROT-0011091-62.2021.5.03.0028 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA RECORRENTE VIACAO SANTA EDWIGES LTDA ADVOGADO GUSTAVO VERSIAN

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1515 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: HORAS EXTRAS. DEFERIMENTO. Comprovada a EMENTA: RO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DA extrapolação da jornada legal sem a comprovação nos autos do AUTORIDADE COATORA QUE CUMPRIU DETERMINAÇÃO respectivo pagamento, a reclamante faz jus às horas extras JUDICIAL. O ato de Autoridade Coatora que a