Publicações Judiciais II ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00165 AC 2060383 0016004-44.2015.4.03.9999 SP 40038891120138260624 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : JOSE DE OLIVEIRA GODOI ADV : SP172959 ROBERTO AUGUSTO DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00166 AC 1797926 0041332-78.2012.4.03.9999 SP 9900000796 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP24647

Publicações Judiciais II ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00165 AC 2060383 0016004-44.2015.4.03.9999 SP 40038891120138260624 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : JOSE DE OLIVEIRA GODOI ADV : SP172959 ROBERTO AUGUSTO DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00166 AC 1797926 0041332-78.2012.4.03.9999 SP 9900000796 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP24647

Publicações Judiciais II ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AGRDO(A) : IZABEL TOMAS RIBEIRO DE FREITAS ADV : MS008437 CLEONICE MARIA DE CARVALHO ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PARANAIBA MS 00004 AI 593125 0022838-53.2016.4.03.0000 SP 10040875620168260281 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AGRDO(A) : MARIA AUXILIADORA GOMES BARROCAS MAIA ADV : SP233796 RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES ADV : SP189182 ANDR

Publicações Judiciais II ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AGRDO(A) : IZABEL TOMAS RIBEIRO DE FREITAS ADV : MS008437 CLEONICE MARIA DE CARVALHO ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PARANAIBA MS 00004 AI 593125 0022838-53.2016.4.03.0000 SP 10040875620168260281 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AGRDO(A) : MARIA AUXILIADORA GOMES BARROCAS MAIA ADV : SP233796 RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES ADV : SP189182 ANDR

Publicações Judiciais II ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0004 AI-SP 593125 0022838-53.2016.4.03.0000 10040875620168260281 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AGRDO(A) : MARIA AUXILIADORA GOMES BARROCAS MAIA ADV : SP233796 RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES ADV : SP189182 ANDREA MAXIMO CREMONESI ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITATIBA SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL REQUERENTE:PET SHOP PARAISO ANIMAL ADVOGADO:280507/SP - ANA PAULA RODRIGUES BILHA Requerido:GISELE BRETANHA SULEIMAN PESTANA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000475-65.2013.8.26.0368 Nº ORDEM:01.01.2013/000084 CLASSE

Publicações Judiciais I ● 26/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO EMBARGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES IRACEMA DIAS HERNANDES CAMPOS ISIDORO PEDRO AVI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIO LUCIO MARCHIONI HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. 07.00.00087-0 2 Vr MONTE ALTO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CARACTERIZADAS. EFEITO INFRINGENTE. 1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. São Paulo, 30 de outubro de 2017. OTAVIO PORT Juiz Federal Convocado 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003432-24.2016.4.03.6183/SP 2016.61.83.003432-5/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Juiz Federal Convocado OTAVIO PORT Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SP336517 MARCELO PIRES DE ALMEIDA e outro(a) 00034322420164036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDÊNCIA SOCIAL. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONC

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. São Paulo, 30 de outubro de 2017. OTAVIO PORT Juiz Federal Convocado 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003432-24.2016.4.03.6183/SP 2016.61.83.003432-5/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Juiz Federal Convocado OTAVIO PORT Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SP336517 MARCELO PIRES DE ALMEIDA e outro(a) 00034322420164036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDÊNCIA SOCIAL. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tenha sido citada, não chegou a oferecer contestação. Arbitro os honorários advocatícios devidos à advogada dativa da embargante, Dra. Giovana Braghini, OAB/SP n.º 312.357, nomeada à fl. 88 da correlata ação de execução, no valor máximo constante da tabela anexa ao normativo do E. CJF que disciplina a matéria. Transitada em julgado a sentença, expeça-se a requisição de pagamento dos honorários e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.