Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 13353 de: 09.03.2016 até: 09.03.2016 - 7,00 horas diárias, 42,00 horas por quitadas. semana, 220,00 horas por mês, 6,00 dias por semana. Portanto, condeno a reclamada a pagar as diferenças de horas de: 10.03.2016 até: 23.03.2016 - 7,33 horas diárias, 44,00 horas por extras pelo labor acima das jornadas contratualmente previstas e semana, 220,00 horas por mês, 0,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Diretoria de Promoção de Exportações Diretoria de Atração de Investimentos e Diversificação Econômica Superintendência de Política Minerária, Energética e Logística Diretoria de Mineração Diretoria de Energia Diretoria de Desenvolvimento Logístico Subsecretaria de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais sem restrições sem restrições sem restrições sem restrições sem restrições sem restrições sem restriç�

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Reformo, nestes termos. 4968 Por conseguinte, são devidas diferenças de horas extras já pagas (aí incluído sobreaviso) e consequentes reflexos em aviso prévio, Recurso do reclamante 13º salários, férias mais 1/3, FGTS mais 40% e DSRs a partir de 1- Diferenças salariais / Divisor 01/12/16, sendo que nos títulos deferidos no presente processo Ao argumento de qu

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 5414 de trazer aos autos o contrato de trabalho firmado. Não lhe cabe razão. Da ficha de empregado (fls. 187) consta o seguinte: "de: 29.03.2010 Na inicial, o autor aduziu que, quando foi promovido em nov/15 de até: 31.07.2012 - 8,00 horas diárias, 44,00 horas por semana, eletricista jr para eletricista pleno, deveria seu salário ter sido 220,00 horas por mês, 5,0

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 13360 Assim, determino que reclamada forneça ao autor o documento no período de descanso do intervalo, visto que não se trata de Perfil Profissiográfico Previdenciário no prazo de 10 (dez) dias após tempo à disposição do empregador, pois neste momento o autor o trânsito em julgado, sob pena de pagamento de R$50,00 não se encontra executando serviços ou aguar

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 das 07h00min às 15h00min, com trinta minutos de intervalo, em 484 - ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA GONCALVES dois dias por semana; das 15h00min às 23h00min, com trinta minutos de intervalo, em dois dias por semana; das 23h00min às PODER 07h00min, com trinta minutos de intervalo, em dois dias por semana. A partir de junho de 2012 até a data do ajuizamento da JUDICIÁRIO aç�

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 miserabilidade em que se encontra, é suficiente à concessão 268 contracheques que comprovam a alegação da reclamada. do benefício, nos termos do art. 790, § 1º e 3º, da CLT. Era da reclamante, portanto, o ônus da prova do fato 2. DA PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. constitutivo de seu direito (inteligência do art. 818 da CLT e art. ARGUIÇÃO DA RECLAMADA.

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 4976 Ante os termos do V. Acórdão proferido, remetam-se os autos ao indício de que a autora esteja alterando a verdade dos fatos. arquivo. A testemunha da reclamada, ANDRESSA MODESTO VIOTTO, Intimem-se. declarou: "que a depoente presta serviços como manicure à Reclamada há mais de um ano, uma vez por semana, em dias Assinatura variados; que em cada vez a depoente

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região atribuível ao reclamante, condeno as reclamada(s) ao pagamento 3045 - JAQUELINE OLIVEIRA DE SOUZA da respectiva indenização na exata monta do prejuízo sofrido. A reclamada pretende apenas o ajuste dos dias em que a jornada arbitrada das 07h às 19h (dois ou quatro dias por semana), PODER JUDICIÁRIO conforme se constata dos fundamentos da sentença, a fim de evitar JUS

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 2402 Sendo assim, considero intempestiva a impugnação à contestação CONCLUSÃO apresentada, razão por que não será apreciada. Posto isto, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, DA RELAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES rejeito-os, nos termos da fundamentação acima, que a este decisum se integra, condenando a parte embargante ao pagamento Os depoimentos co