Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 24 VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00680 Processo: 0000271-10.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALEX JUNIOR SOUSA DINIZ ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. VITIMA: VANESSA BENTO E SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada par

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 00011 Processo: 0015894-14.2015.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: ROSEVALDO FERREIRA MARTINS ADVOGADO: 009739PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES , 001625TO DARLAN GOMES DE AGUIAR. REU: HABILAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAINTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. Despacho: Intime-se as partes da

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 00353 Processo: 0009447-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano G. Andrade Junior, OABPB017348B, ficais intimado para apresentar alegacoes finais, no prazo legal. 00354 Processo: 0032374-30.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: C

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00393 Processo: 0004016-13.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO RUI DIAS MARTINS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: MARIA FIRMINO DIAS MARTINS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MARIA ROBERTA PATRICIA DANTAS ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. REU: NEWTON NOCY PINHEIRO LEITE ADVOGADO

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00183 Processo: 0018508-36.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: FELIX RODRIGUES FILHO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamen

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 00227 Processo: 0008643-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIANO COUTINHO PEREIRAREU: JOSE HELAMA GOMES RIBEIRO Despacho: ‘Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895, FICAIS INTIMADO DASESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 29/ 08/19 AS 08:30 HORAS, REF AJOSE HELAMA G. RIBEIRO e OUTROS’ 1A. VARA CRIMIN

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 ves de seu advogado, para pagar as custas processuais em 10 (dez) dias, sob pena da remessa dos presentes autos a fazenda publica para execucao. 00460 Processo: 0002413-53.2012.815.0751 - USUCAPIAO REU: MANOEL SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 016922PB GIANCARLO ALVES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o reu para ofertar alegacoes finais em 10 dias 41

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 38 EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANT E DA CONDENACAO. Honorarios advocaticios em 20% sobre o valor da causa e custas processuais, conforme despacho de fls. 68 e Pedido de execução de sentença de honorarios. CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 108/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 00394 Processo: 0002743-57.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00395 Processo: 0003114-55.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SIL

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 32 CABRAL ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. INTERESSADO: OTAVIO BATISTA CABRAL FILHO ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. INTERESSADO: MARIA MARTA DE LIMA CABRAL ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. INTERESSADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CABRAL ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. INTERESSADO: MURILO BRUNO CABRAL ADVOGADO