Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REQUERIDO: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072, DANILO MARQUES DE SOUZA - SP273499-E Advogados do(a) REQUERIDO: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072, DANILO MARQUES DE SOUZA - SP273499-E Advogados do(a) REQUERIDO: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072, DANILO MARQUES DE SOUZA - SP273499-E Advogados do(a) REQUERIDO: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072, DANILO MARQUES DE SOUZA - SP273499-E Advogados do(a) REQUERIDO: FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072, DANILO MARQUES DE SOUZA - SP2734

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: TRAUTEC - EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A D E S PA C H O Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada aprensente todos os doccumentos apontados em sua última manifestação ainda enquanto os autos estão em meio físico. Apos, tornem os autos conclusos. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 28 de outubro de 2020. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5008490-64.2019.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que há neste Juízo outra execução ajuizada pelo mesmo Exequente em face do mesmo devedor, e que os feitos se encontram em fases processuais compatíveis, determino a reunião dos processos, a fim de garantir a rápida solução dos litígios (CPC, arts. 54 e 139, II, c.c. art. 28 da Lei n 6.830/80). Assim, promova a serventia a associação da presente execução aos autos da execução fiscal nº 0002094-64.2016.4.03.6102 que servirá de processo piloto. A partir de então, o p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002690-89.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos. O documento ID 13808582 revela que a Contadoria do Juízo elaborou os cálculos com adoção da Resolução CJF nº 134/2010, que prevê atu

Publicações Judiciais I ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 19 de janeiro de 2021 Destinatário:APELANTE: SKYTECH TELECOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5007674-65.2018.4.03.6119 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletr�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO - CND - EXECUÇÃO FISCAL GARANTIDA POR PENHORA - EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS PROCEDENTES - ARTIGO 206 DO CTN. 1. Nos termos dos artigos 205 e 206 do Código Tributário Nacional, a certidão negativa só será fornecida quando não existirem débitos pendentes, e a certidão positiva com efeitos de negativa apenas quando existirem créditos não vencidos, créditos em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa. 2. Ap

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0008902-08.2004.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:A OLIMPICA BALAS CHITA LTDA - ME, AURELIO RUCIAN RUIZ, INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CORY LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: TOBIAS MARCELLO DE AZEREDO PASSOS - SP24106, LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO - SP211796, DIEGO DINIZ RIBEIRO - SP201684, JOSE LUIZ MATTHES - SP76544 Advogados do(a) EXECUTADO: TOBIAS MARCELLO DE AZEREDO PASSOS - SP24106, LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO - SP211796, D

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pois bem. Como se vê da legislação fixada, não existia limitação à incidência da CIDE sobre os softwares de prateleira ou outro contrato em que não houvesse transferência de tecnologia. Com a modificação promovida pela Lei 11.452/2007, que acrescentou o §1º-A à Lei 10.168/2000, observa-se que houve a exclusão de uma das hipóteses de incidência da contribuição. Conclui-se, assim, que referida norma (parágrafo 1º-A, do art. 2º, inserido pelo art. 20, da Lei 11.452/2007) é i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a embargada para apresentar sua impugnação no prazo legal. Com a apresentação da impugnação, com preliminares ou novos documentos, dê-se vista à embargante pelo prazo de 15 (quinze) dias. Traslade-se cópia desta para a execução fiscal correlata. Cumpra-se com prioridade. Publique-se e intime-se. RIBEIRãO PRETO, 17 de setembro de 2020. CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5008699-67.2018.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0308212-13.1998.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIBERCARDANS PECAS E SERVICOS LTDA, JOSE DE FREITAS SAMPAIO NETO Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO JOSE STEFANELI - SP176351 Advogados do(a) EXECUTADO: VITOR CONSTANTINO - SP156693-E, MATEUS ALQUIMIM DE PADUA - SP163461, SIDINEI MAZETI - SP76570 DESPACHO 1. Ciência da virtualização do feito. 2. Requeira a exequente o que de direito visando o regul