Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1702 tocante ao parágrafo sétimo incluído no artigo 879 do texto configuração do software QS Start (Id efa7d4b - fls. 549/550). consolidado pela Lei nº. 13.467/17, o qual, aliás, se reporta Já a testemunha da reclamada, Diego Martins Faria, declarou que expressamente à lei cujo dispositivo legal foi declarado "Algumas atividades eram realizadas apenas pelo paradig

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1719 necessários os seguintes requisitos: identidade de funções, trabalho devidos honorários ao advogado da parte reclamante, no importe de prestado ao mesmo empregador e na mesma localidade, igual 5% sobre o valor (bruto) que resultar da liquidação da sentença, produtividade e perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de bem como no mesmo percentual, ao d

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1695 setor de Metrologia e recebendo salário inferior ao do paradigma. Assim, correta a sentença de origem que indeferiu o pedido, nada A reclamada negou a identidade de função e sustentou existência havendo a reformar. de tempo de serviço superior a dois anos e diferença de qualidade e produtividade. MATÉRIA COMUM A AMBOS OS RECURSOS Insurge-se o autor diante da

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8641 A equiparação é instituto jurídico que é normatizado no artigo postos. 461, da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. Respostas às perguntas da patrona da reclamada: que o Nos termos do referido preceito, a equiparação salarial é depoente trabalha no 1º turno nos últimos 05 anos; que não autorizada executam, sabe informar se no setor havia técnico

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1709 forma, o índice aplicável para fins de atualização dos créditos artigo 461 da CLT (com redação anterior à Lei nº 13.467/2017, trabalhistas é o IPCA-E de junho de 2009 em diante. Todavia, em então vigente à época em que começaram a laborar juntos, em se tratando de recurso do reclamado, a fim de evitar reformatio in 2006). pejus, mantém-se o acórdão r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1034 dos Santos - - Diego Martins Faria - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias úteis, apresentar certidão de nascimento e/ou casamento do falecido emitida após o óbito. - ADV: DAIANE APARECIDA COSTA MUNIZ (OAB 480653/SP) Processo 1009922-79.2022.8.26.0292 - Guarda de Família - Guarda - M.G.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1306 Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço residencial e/ou comercial, o histórico de vínculos empregatícios e de salários-decontribuição, eventuais benefícios previdenciários e/ou assistenciais, o saldo de FGTS e/ou de PIS/PASEP, bem como eventual recebimento de seguro desemprego - tudo perante qual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo HGS-5295 A028499618 663-72 Ana Maria Da Cruz HGS-5295 A028499617 659-92 Ana Paula Amaral HHL-7354 A028507970 501-00 Ana Paula Amaral HHL-7354 A028507945 516-91 Ana Paula Dos Reis Fonseca GMR-2143 A028631040 672-61 Ana Paula Teixeira De Carvalho HHY-9421 A028336552 691-20 Anderson Da Silva GYA-0158 A028502184 518-51 Anderson Damasceno Silva GYM-9004 A028578834 542-82 Anderson Damasceno Silva GYM-9004 A028593136 542-82 Anderson Damasce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo OMA8173 5524052 Camila De Jesus Barbosa FRP0062 5583611 Davi Basilio Batista Ferreira GVQ0071 5594269 Everaldo Da Silva Pitangui OML6716 5511088 Formaer Comercio E Serv. Ltda APD0463 5614324 Gelson Garcia De Carvalho HNO9281 5672951 Gilmar Ferreira Costa HJA1473 5559938 Hi Transportes Ltda HLB3655 5579582 Jamerson Luiz Eleuterio De Oliveira GNT7282 5517289 Joaquim Barbosa De Melo GNT7282 5517286 Joaquim Barbosa De Melo HHZ6314 558588

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANE4543 7538447 Carlos Luiz De Souza OQD9615 7541744 Carmen Leal Rodrigues EOF3890 8135645 Center Cargas Transp. Rodov. Ltda OQJ9950 8051012 Fundo Municipal De Saude OQJ9950 8051000 Fundo Municipal De Saude PWD9088 7518695 Gildesia A. Fernandes LSA5792 7472533 Gustavo Andrade Lopes FRQ8232 7488327 Ic Transportes Ltda FXP8341 7532336 Ic Transportes Ltda KZU6225 7553324 Joao Soares De Oliveira Junior HMN4687 7